Municipio De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Assistência Social

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Listagem atualizada em 29/08/2025.

18/08/2025 - BRASIL | SC | PINHALZINHO

Municipio De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Assistência Social

Contratação de profissional especializada para prestação de serviços de facilitação de vivências, dinâmicas e rodas de conversa com mulheres participantes do projeto maria, maria - empoderamento, cultura e conexão para mulheres, promovido pelo creas do município de pinhalzinho/sc, conforme anexo " a" e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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A licitação dispensa a fase de disputa por estar abaixo do limite de R$ ****,00. A contratação é para prestação de serviços de facilitação de vivências, dinâmicas e rodas de conversa com mulheres participantes do projeto Maria, Maria empoderamento, cultura e conexão para mulheres. O prazo para envio de propostas é de 19/08/2025 a 21/08/2025, às 23h59. A abertura das propostas será em 22/08/2025, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovação de formação ou capacitação na área de danças circulares, educação social, psicologia, serviço social ou áreas correlatas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital prevê a prestação de serviços de forma parcelada, conforme cronograma do projeto Maria, Maria, e conforme solicitação da contratante, podendo sofrer alterações de acordo com a necessidade da secretaria de assistência social e também de acordo com as datas e horários disponíveis pela empresa contratada, em atendimento exclusivo à demanda da secretaria de assistência social. Cada parcela do serviço corresponde à realização de um encontro mensal, conforme planejamento aprovado pela equipe técnica do CREAS.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação. O pagamento será creditado em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada na nota fiscal, para isto, deve ficar explícito o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente com dígito em que deverá ser efetivado o crédito.

O licitante vencedor é solidário quanto a garantia legal e contratual, sendo igualmente responsável junto com o fabricante/marca em todo e qualquer suporte técnico, assistência, manutenção, correção, reparo, substituição ou indenização de produto defeituoso que não possa ser reparado.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação deverá conter os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração, devidamente registrado em junta comercial ou em cartório de títulos e documentos de pessoas jurídicas, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedades por ações acompanhadas de documento de eleição de seus administradores; cópia autenticada ou cartão CNPJ ativo da empresa; certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união de acordo com a portaria conjunta RFB/PGFN n° **** de 02/10/2014; certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais; certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais, relativa ao município da sede do licitante; prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por lei; certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) perante a justiça do trabalho; comprovação de formação ou capacitação comprovada na área de danças circulares, educação social, psicologia, serviço social ou áreas correlatas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, por prazo máximo de 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 21/08/2025

Início do Acolhimento de Propostas: 19/08/2025

Edital

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Prestação de serviço de facilitação de encontros presenciais com atividades vivenciais, rodas de conversa e dinâmicas grupais, com entrega de relatório por encontro.

Modalidade: Dispensa ou inexigibilidade

Valor: 13.200,00

Critério de disputa: menor preço

Local de entrega: Único

Vistoria: Opcional

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: N81D5

16/05/2025 - BRASIL | SC | PINHALZINHO

Municipio De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Assistência Social

Contratação de empresa especializada em psicologia, com profissional registrado no conselho de classe, para a execução do projeto transformação, para suprir as necessidades da secretaria de assistênciasocial, conforme especificações constantes do anexo **** deste edital. Contratação de empresa para prestação de serviço profissional com área de formação de nível superior em psicologia, devidamente registrado e habilitado pelo órgão da categoria. Este profissional irá acompanhar a execução do projeto transformação, com carga horária de 40 horas semanais, sendo grupo 1: mensal crianças e adolescentes carga horária semanal: 34 horas, grupo 2: famílias ( pais e responsáveis) carga horária semanal: 4 horas e grupo 3: profissionais do scfv carga horária semanal: 2 horas.

Data do Pregão: 30/05/2025

Edital

Lote 1: SERVIÇO PROFISSIONALContratação de empresa para prestação de serviço profissional com área de formação de nível superior em psicologia, devidamente registrado e habilitado pelo órgão da categoria. Este profissional irá acompanhar a execução do projeto TransformAção, com carga horaria de 40 horas semanais.

Modalidade: Pregão eletrônico

Valor: 97.420,32

Critério de disputa: Menor preço

Local de entrega: Diverso

Vistoria: Obrigatória

Visita: Não

Envio de amostra: Sim

Identificador: KXQWC

15/05/2025 - BRASIL | SC | PINHALZINHO

Municipio De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Assistência Social

Data do Pregão: 30/05/2025

Edital

Modalidade: Pregão eletrônico

Identificador: K1NMS

20/03/2025 - BRASIL | SC | PINHALZINHO

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Contratação de empresa especializada para fornecer oficinas no projeto " talento pessoal e possibilidades profissionais: educação, gestão e negócios

Contratação de empresa especializada para fornecer oficinas no projeto Talento Pessoal e Possibilidades Profissionais: Educação, Gestão e Negócios, conforme o termo de convênio n **** 1: que mundo é esse? entendendo o outro e nossos direitos. carga horária: 16h/a. oficina 2: informática: meus primeiros cliques. carga horária: 24h/a oficina 3: brincando e aprendendo com gráficos e tabelas. carga horária: 16h/a oficina 4: universo da notícia: contando história. carga horária: 20h/a oficina 5: libras: a comunicação em suas mãos. carga horária: 16h/a. oficina 6: desenho: os primeiros passos. carga horária: 16h/a. oficina 7: click: a fotografia e a arte da observação carga horária: 16h/a oficina 8: como cuidar da sua saúde para se divertir. carga horária: 20h/a. oficina 9: o bê- a- bá das finanças carga horária: 20h/a oficina 10: merenda turbinada: lanches saudáveis e criativos carga horária: 04h/a

Data do Pregão: 03/04/2025

Edital

Lote 1: OFICINA QUE MUNDO É ESSE? ENTENDENDO O OUTRO E NOSSOS DIREITOS. Carga horária: 16h/a. Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas

Lote 2: OFICINA INFORMÁTICA: MEUS PRIMEIROS CLIQUES. Carga horária: 24h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e realização de fotos.

Lote 3: OFICINA BRINCANDO E APRENDENDO COM GRÁFICOS E TABELASCarga horária: 16h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e realização de gráficos e tabelas.

Lote 4: OFICINA UNIVERSO DA NOTÍCIA: CONTANDO HISTÓRIA. Carga horária: 20h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e contação de histórias.

Lote 5: OFICINA LIBRAS: A COMUNICAÇÃO EM SUAS MÃOS. Carga horária: 16h/a. Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e atividades de comunicação em grupo.

Lote 6: OFICINA DESENHO: OS PRIMEIROS PASSOS. Carga horária: 16h/a. Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e desenhos

Lote 7: OFICINA CLICK: A FOTOGRAFIA E A ARTE DA OBSERVAÇÃOCarga horária: 16h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e realização de fotografias.

Lote 8: OFICINA : COMO CUIDAR DA SUA SAÚDE PARA SE DIVERTIR. Carga horária: 20h/a. Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e dinâmicas de grupo.

Lote 9: OFICINA O BÊ- A- BÁ DAS FINANÇASCarga horária: 20h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e planilhas.

Lote 10: OFICINA MERENDA TURBINADA: LANCHES SAUDÁVEIS E CRIATIVOSCarga horária: 04h/a Forma de execução: Aulas teórico práticas com uso de metodologias ativas e mini receitas

Modalidade: Pregão presencial

Valor: 666.855,20

Critério de disputa: Menor preço por lote

Local de entrega: Diverso

Vistoria: Obrigatória

Visita: Não

Envio de amostra: Sim

Identificador: 7RFDJ

05/03/2025 - BRASIL | SC | PINHALZINHO

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Contratação de empresa especializada para fornecer oficinas no projeto " talento pessoal e possibilidades profissionais: educação, gestão e negócios

Data do Pregão: 20/03/2025