Municipio De Caiua - Unidade Única

O prazo de execução da obra é de até 180 dias, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o da obra ser� de at� 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, �contratada, conforme cronograma f�sico financeiro, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o valor correspondente a 5 dez por cento do valor total do contrato

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

A habilitação será verificada conforme previsto no edital, incluindo consulta a cadastros como SICAF, CEIS e CNEP. o agente de contrata��ocomiss�o verificar� se o licitanteprovisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advert�ncia pelo atraso de at� 10 dez dias corridos. . . multa de at� 20 sobre o valor total do contrato

A visita técnica é opcional. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional

A intenção de interpor recurso deve ser manifestada imediatamente e motivada no momento da sessão. a falta de manifesta��o imediata e motivada da inten��o de interpor recurso, no momento da sess�o

Propostas em desacordo com o edital, que contenham vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�cios insan�veisou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no projeto b�sico.

O prazo de execução da obra é de até 330 dias, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o da obra ser� de at� 330 trezentos e trinta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do município de Caiuá e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, �contratada, conforme cronograma f�sico financeiro. . .

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término. o valor correspondente a 5 dez por cento do valor total do contrato, numa das seguintes modalidades: seguro garantia cau��o em dinheiro t�tulos da d�vida p�blica fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��ocusteado por pagamento � unico, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global. . .

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a advert�ncia pelo atraso de at� 10 dez dias corridos. . . multa de at� 10 do total do contrato. . . impedimento de licitar e contratar. . .

A visita técnica é opcional. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional

A intenção de interpor recurso deve ser manifestada imediatamente após a sessão, de forma motivada, e as razões devem ser apresentadas em até 3 dias úteis. a falta de manifesta��o imediata e motivada da inten��o de interpor recurso. . . caber� ao agente de contrata��o verificar a tempestividade. . . apresentar as raz�es do recurso, em campo pr�prio do sistema, no prazo de 03 tr�s dias �teis. . .

Propostas em desacordo com o edital, que contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante, serão desclassificadas. desclassificando desde logo aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

O prazo de execução da obra será de até 180 dias. o prazo de execu��o da obra ser� de at� 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do responsável, conforme cronograma físico financeiro. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia, �contratada, conforme cronograma f�sico financeiro, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da notafiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. o adjudicat�rio prestar� garantia de execu��o do contrato, nos moldes do artigo 98 da lei ****, com validade durante a execu��o do contrato e por 90 noventa dias ap�s o t�rmino da vig�ncia contratual, em valor correspondente a 5 dez por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

A habilitação será verificada conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14. 133/2021 e legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação. o agente de contrata�￣o comiss�o verificar� se o licitanteprovisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�￵es de participa�￣o no certame, conformeprevisto no art. 14 da lei no ****

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�￵es assumidas pela contratada ou n�o veracidadedas informa�￵es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantidaa pr�via defesa, nas seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 10. . . c multa de at� 10. . . d multa de at� 20. . . e impedimento de licitar e contratar. . . f declara�￣o de inidoneidade

A visita técnica é opcional. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional

Não há exigência de amostras. anexo iv atestado de visita t�cnica opicional

A intenção de interpor recurso deve ser manifestada imediatamente e motivadamente na sessão, com apresentação das razões em até 3 dias úteis. a falta de manifesta�￣o imediata e motivada da inten�￣o de interpor recurso, no momento da sessï¿£o. . . implica decad�ncia desse direito. . . caber� ao agente de contrata�￣o verificar a tempestividade e a exist�ncia. . . as raz￵es do recurso, em campopr￳prio do sistema, no prazo de 03 tr�s dias �teis

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante for desclassificado por apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 12 doze meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execu��o total do objeto do presente edital ser� de 12 doze meses, a contar da data da ordem de in�cio de execu��o dos servi�os.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no **** contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital. a licitante vencedora dever� providenciar a documenta��o de habilita��o relativa � proposta de pre�o, no prazo de 02 duas horas. . .

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no **** san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Caso não seja realizada, a empresa deverá apresentar declaração de conhecimento das condições. visita t�cnica facultativa caso a empresa opte em n�o realizar a visita t�cnica, a mesma dever� obrigat�riamente apresentar a declara��o de conhecimento de todas as condi�es e peculiaridades da contrata��o. . .

Qualquer pessoa poderá formular impugnações ou pedido de esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es ou pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame. . .

A apresentação de declaração falsa ou documentação irregular pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado. . .

O valor estimado é de R$ ****,75. valor estimado: r ****, 75 dois milh�es, novecentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e relatório dos serviços executados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será realizado por transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual. O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual.

Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação: a habilitação jurA­dica bb regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômicofinanceira d qualificação técnica e declaração unificada, conforme modelo constante do anexo iii deste edital.

O licitante ou contratado que praticar infrações ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no **** ficará sujeito às sanções administrativas cabAveis. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O descumprimento das disposições do edital poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante. O descumprimento das disposições constantes deste edital poderá ensejar a desclassificação da proposta, a inabilitação do licitante ou a aplicação das sanções cabA­veis. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 anuais, com um valor mensal estimado de R$ ****,50. O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e trinta mil, quatrocentos e setenta reais para o perA­odo de 12 doze meses, correspondente ao valor mensal estimado de r****, 50 dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.