AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO ìDE ÁGUA NA COMUNIDADE DE DUAS PASSAGENS, MUNICIPIO DE TAIPU/RN.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (15 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 anos), condições específicas de fornecimento (embalagem original, lacrada, em perfeito estado, produtos de acordo com as especificações, não serão aceitos produtos fora das especificações, não haverá substituição da marca do produto, o descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, os produtos deverão ser entregues conforme os itens e quantitativos indicados na ordem de fornecimento, acompanhados pela respectiva nota fiscal), garantia (lei n 8. 078/1990), modelo de execução do objeto (ordem de fornecimento, entrega conforme demanda, local e horário para entrega na sede do município), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, prazo para pagamento, retenção tributária), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço), requisitos da proposta (qualificação do proponente, discriminação detalhada do material, quantidade, unidade de medida, valores unitário e total, prazo de entrega, prazo de validade da proposta), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), estimativa de custo (sigiloso), adequação orçamentária (não necessário neste momento), prazos e forma para interposição de recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reajuste de preços (aplicação do IPCA após um ano, índice oficial), assinatura da ata de registro de preços ou contrato (prazos e condições), disposições gerais (horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas, exclusão de licitante por motivo não essencial, prevalência do edital).