O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e locação de cilindros para o Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para itens com valores superiores a R$ ****,00. O recebimento das propostas encerra-se em 06/04/2026 às 08:00, com abertura às 08:01 e início da sessão de lances às 09:00 do mesmo dia. O prazo para impugnação é até 31/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,50. A entrega dos envelopes de habilitação deve ser feita no sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo máximo para execução da entrega é de até 10 dez dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O local de entrega é o Hospital Municipal Elpídio Rodrigues Pinto, Av. Padre Ivo Soares de Matos, n. 193, Centro, Delfinópolis, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica a exigência de garantia de proposta ou de execução de contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria.
O edital não exige a apresentação de amostras.
A data e hora limite para impugnação é 31/03/2026 às 23:59h.
O valor total estimado da despesa é de R$ ****,50.
