Municipio De Pilar - Fundo Municipal De Saúde

O edital prevê a aquisição de curativos e derivados para o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar), com entrega em 15 dias. O fornecimento será parcelado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O edital exige a apresentação de documentos complementares (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar). O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital especifica critérios de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Não é permitida a participação de pessoas físicas. O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento.

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos. O processo será realizado em lote único, com 47 itens detalhados no termo de referência anexo I. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de execução do contrato é de 3 dias para início e 12 meses para conclusão. O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Há possibilidade de prorrogação do prazo de execução, em determinadas situações. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo de licitação será realizado à distância, por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis após a notificação. O edital contém informações sobre impugnações, esclarecimentos, recursos e penalidades.

Edital de licitação para aquisição de materiais de construção. Lotes únicos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Legislação: Lei 14. 133/2021. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Prazo de entrega: 5 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Informações sobre consórcios permitidos. Requisitos de habilitação. Detalhes sobre a apresentação da proposta. Abertura da sessão pública: 27/05/2025, às 14:00 (horário de Brasília). Fase de lances: 27/05/2025, às 14:01 (horário de Brasília). Site para acesso ao sistema: www. ***. *. * . Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

Edital de licitação para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de prontuário eletrônico do cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Documentos exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, consórcios permitidos com acréscimo de 30% no valor de habilitação econômico-financeira. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Recursos orçamentários detalhados no edital. Informações adicionais sobre a legislação aplicável, prazos, recursos, condições de participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de lances, julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado, contratação com fornecedor registrado, gerenciamento do sistema, usuários da ata, utilização da ata por órgão ou entidade não participante, reajustamento de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais, e foro competente.