A licitação é para aquisição de fones de ouvido para rádio comunicador. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigência de apresentação de amostras para os itens, que devem ser entregues no endereço Rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo, em até 10 dias corridos. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses. Não há exigência de garantia contratual nos termos da lei 14. 133/2021.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, que terão data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas.