CASAMENTO COLETIVO: Referente a futura contratação de empresa especializada para a organização e execução da solenidade do V Casamento Coletivo, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. O evento está programado para ocorrer no dia 06 de junho de 2025, às 19 horas, como parte das festividades em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política do Município de Botuverá.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da contratação (R$ ****,09), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), formato PDF para propostas, menor preço global como critério de julgamento, necessidade de envio de amostra (não especificado), prazos para entrega de propostas (27/05/2025 - 08:00hrs), abertura da sessão (27/05/2025 - 08:30hrs), condições para participação (cadastro no portal de compras públicas), prazos para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão), procedimentos para envio de lances, negociação com o licitante vencedor, pagamento em até 28 dias após a emissão da nota fiscal, local de execução dos serviços (a ser definido), obrigações do fornecedor (incluindo manter as condições de habilitação, seguir o termo de referência, responder por danos e prejuízos), direitos e obrigações do município (notificar irregularidades, efetuar pagamentos, exigir cumprimento do edital), fiscalização do contrato, cancelamento do contrato (em caso de descumprimento), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preço, modelo de ata de registro de preço, modelo de declaração de ciência das normas do edital e requisitos de habilitação, modelo de declaração de não emprego de menores, declaração de enquadramento empresarial, mapa de riscos), data do edital (06 de maio de 2025), secretária municipal de assistência social e habitação como órgão demandante, evento para 200 pessoas, data do evento (06 de junho de 2025), atendimento a casais em situação de vulnerabilidade social.