Estado Do Ceara - Colegio Estadual Paulo Sarasate

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica nº _____/_____ e termo de participação nº ____/_____, e seus anexos. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contado da publicação em diário oficial, podendo ser prorrogado. O prazo de execução do objeto contratual também é de 365 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, podendo ser prorrogado. O regime de execução contratual, a forma de fornecimento, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica nº _____/_____, termo de participação nº ____/_____ e termo de referência, anexo a este contrato. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receberá o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificará o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhará e fiscalizará a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado, efetuará o pagamento ao contratado do valor correspondente a execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos, aplicará as sanções previstas na lei e edital, quando do descumprimento de obrigações pelo contratado, responderá eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 3 (três) dias. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por servidores designados. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da lei nº 14. 133/2021, bem como amigavelmente. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do estado deste exercício. O contratado declara que tem ciência da existência da LGPD e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação. O contratado deverá indicar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do aditivo, a identidade e informações de contato do seu encarregado de proteção de dados. O foro do município da sede do contratante, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste termo de contrato.

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica nº _____/_____ e termo de participação nº ____/_____, e seus anexos. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contado da publicação em diário oficial, podendo ser prorrogado. O prazo de execução do objeto contratual também é de 365 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, podendo ser prorrogado. O regime de execução contratual, a forma de fornecimento, os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica nº _____/_____, termo de participação nº ____/_____ e termo de referência, anexo a este contrato. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receberá o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificará o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhará e fiscalizará a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo contratado, efetuará o pagamento ao contratado do valor correspondente a execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos, aplicará as sanções previstas na lei e edital, quando do descumprimento de obrigações pelo contratado, responderá eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de 3 (três) dias. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por servidores designados. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da lei nº 14. 133/2021, bem como amigavelmente. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do estado deste exercício. O contratado declara que tem ciência da existência da LGPD e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação. O contratado deverá indicar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do aditivo, a identidade e informações de contato do seu encarregado de proteção de dados. O foro do município da sede do contratante, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste termo de contrato.

A licitação visa contratar serviço de buffet para o Colégio Estadual Paulo Sarasate. O processo será realizado por cotação eletrônica, na modalidade dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. As propostas deverão ser enviadas eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. A entrega do serviço deverá ser feita em até 5 dias após a ordem de fornecimento, podendo ser parcelada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de não emprego de menores de idade. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a partir da publicação no Diário Oficial.

Edital para aquisição de material elétrico e eletrônico para o Colégio Estadual Paulo Sarasate, em Canindé-CE. A licitação será na modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço, com fornecimento integral. O objeto da contratação é a aquisição de diversos itens de material elétrico e eletrônico, com especificações detalhadas no anexo. O prazo de entrega é de 15 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como cadastro de fornecedores do estado, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e social, e comprovante de optante pelo simples nacional (se for o caso). O fornecedor deverá estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei nº 14. 133/2021 e demais legislações estaduais. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha as etapas do processo, prazos, condições de participação, e obrigações do contratante e contratado.