Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Geral S. Mateus, Dr. Manoel Bifulco

O edital prevê que o prazo de início do primeiro serviço será em até 03 três dias, a contar da data da assinatura do termo de contrato. O segundo e terceiro serviço terão início em até 03 três dias, a contar da solicitação do setor da diretoria de higiene, com um intervalo de até 90 dias entre o primeiro e o segundo serviço. A execução de cada serviço terá duração de 30 dias.

O edital informa que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que a contratada deverá manter, durante toda a execução dos serviços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilitação e qualificação na fase da licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R ****, 25 vinte e seis mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos para o período de 270 duzentos e setenta dias.

O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado ao pregoeiro e a equipe técnica a solicitação da amostra, quando na descrição técnica apresentada, não puder ser constatada as especificações delimitadas no termo de referência ou quando houver duvidas a respeito da qualidade do objeto.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 um dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê fornecimento com entrega imediata de bens.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, e em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o prazo será de 02 dois dias úteis.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R ****,00 cinquenta e seis mil e cem reais.

O cronograma de entrega é parcelado: **** envelopes em até 10 dias corridos após a aprovação da amostra; **** envelopes até 150 dias corridos a contar da assinatura do contrato; e **** envelopes até 150 dias corridos a contar da segunda entrega. Os prazos podem ser alterados mediante concordância entre as partes. A empresa deverá entrar em contato com a seção de almoxarifado para agendamento das datas, através do telefone **** ou no email hgsmempenhos@saude. sp. gov. br.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que atuarem em atividade compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.

Sim, a apresentação de amostras é exigida na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas. Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.