Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Geral S. Mateus, Dr. Manoel Bifulco

O cronograma de entrega é parcelado: **** envelopes em até 10 dias corridos após a aprovação da amostra; **** envelopes até 150 dias corridos a contar da assinatura do contrato; e **** envelopes até 150 dias corridos a contar da segunda entrega. Os prazos podem ser alterados mediante concordância entre as partes. A empresa deverá entrar em contato com a seção de almoxarifado para agendamento das datas, através do telefone **** ou no email hgsmempenhos@saude. sp. gov. br.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Poderão participar deste pregão os interessados que atuarem em atividade compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *). A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora.

Sim, a apresentação de amostras é exigida na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas. Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os medicamentos deverão ser entregues em 15 quinze dias corridos contados da data de retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital indica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

O edital especifica que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

O edital detalha que a administração poderá, após regularizar o processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão será exigida por razão de sua especificidade garantia da contratação.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****,80.