Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Geral S. Mateus, Dr. Manoel Bifulco

O licitante ou contratado que incidir nas infrações relacionadas no art. 155 ficará sujeito a sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa na forma prevista no edital ou contrato, de no mínimo 0,5 a no máximo 30 do valor do ajuste.

O fornecimento será com entrega parcelada. A 1ª entrega de **** unidades em até 15 dias corridos após assinatura do contrato e a 2ª entrega de **** unidades na primeira quinzena de fevereiro de 2027, conforme cronograma de entregas.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, conforme cláusula sexta pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima garantia de execução 10. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme utilização da mediana dos preços e buscando assegurar maior aderência aos preços praticados pelo mercado e a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

O licitante deve declarar que cumpre as normas relativas à saúde e segurança no trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 117 da Constituição Estadual, e atenderá, na data da contratação, ao disposto no artigo 5º, conforme modelo de declaração exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e no máximo 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme resolução ss no 65, de 1 de abril de 2024.

As amostras deverão ser enviadas em embalagem original e entregues na seção de comunicação protocolo, no horário das 08:00 às 16:00 hs, acompanhadas de catálogo com foto, descritivo técnico e registro da ANVISA, conforme as amostras deverão ser entregues com: catálogo com foto e descritivo técnico. . . registro da anvisa dos produtos.

O licitante poderá ser desclassificado ou inabilitado por descumprimento das exigências do edital, quando for notória a impossibilidade de atendimento ao estabelecido, conforme a desclassificação ou inabilitação por descumprimento das exigências do edital, quando for notória a impossibilidade de atendimento ao estabelecido.

O critério de julgamento é o preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: preço global.

Os documentos para habilitação estão no anexo I do edital, conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação e apresentar amostra em desacordo, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital.

O licitante ou contratado que incidir nas infrações relacionadas no art. 155, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa na forma prevista no edital ou contrato, de no mínimo 0,5 a no máximo 30 do valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Há previsão de vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. O fornecedor pode optar por não realizou a vistoria prévia prevista no aviso e que, mesmo ciente da possibilidade de fazê-la e dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a vistoria prévia que lhe havia sido facultada.