Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica para análise, gestão, orientação, acompanhamento e suporte técnico em instalações elétricas de baixa e média tensão. O objeto inclui projetos, estudos, diagnósticos, inspeções, medições, levantamentos, regularizações, laudos e atendimento emergencial. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser recebidas até 14/07/2026, com sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma Licita Mais Brasil. Há preferência para ME/EPP. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo telefone (17) **** ou e-mail licitacoes@deagua. com. br.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, preferencialmente nas agências do Banco do Brasil. O prazo para pagamento é de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só será exigida para contratação, não como condição de participação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4º do decreto nº 8. 538/2015.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei nº **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.
A realização de visita técnica prévia poderá ser facultada aos licitantes, a ser agendada junto ao DEAGUA. A visita técnica pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Poderá ser facultada aos licitantes a realização de visita técnica prévia, a ser agendada junto ao DEAGUA. . . A visita técnica poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da empresa licitante. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação: R ****,00
