Departamento De Esgoto E Agua De Guaira - Departamento De Esgoto E Agua De Guaira

O fornecimento será de forma parcelada para o período estimado de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária de crédito. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalizaçãoda liquidaçãoda despesa, conforme seçãonanterior, nos termos da instruçãonormativa segesmeno 77, de 2022.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n o ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes. A garantia consiste na prestaçãopela empresa, de todas as obrigações previstas na lein o ****, de **** c�digo de defesa do consumidor e altera�ões subsequentes.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item. O critério de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�esdo objeto.

Os licitantes vencedores deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Os licitantes classificados em 1o lugar, declarados vencedores dever�o apresentar a seguintedocumentaçãorelativa � habilitaçãojur�dica, qualificaçãoconômica, qualificaçãot�cnica e � regularidade fiscal, social e trabalhista, nas condiçõessiguintes:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraçãopoder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datadaabertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições de participação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaraçãode que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrataçãor ****, 00.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, preferencialmente nas agências do Banco do Brasil. O prazo para pagamento é de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte só será exigida para contratação, não como condição de participação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4º do decreto nº 8. 538/2015.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei nº **** de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

A realização de visita técnica prévia poderá ser facultada aos licitantes, a ser agendada junto ao DEAGUA. A visita técnica pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. Poderá ser facultada aos licitantes a realização de visita técnica prévia, a ser agendada junto ao DEAGUA. . . A visita técnica poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da empresa licitante. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contratação: R ****,00

O prazo para entrega do objeto será de até 31 de julho de 2026, contado da emissão da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa, em até 30 dias contados da conclusão da liquidação.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo pela administração, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, funcionamento e materiais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, condições de fornecimento e demais requisitos.

Para fins de qualificação técnica, a licitante deverá apresentar catálogo, prospecto, ficha técnica ou documento equivalente emitido pelo fabricante, contendo as características do equipamento ofertado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, até o limite de 20% do valor da contratação.

Não será exigida apresentação de amostras, tendo em vista que as especificações técnicas do objeto podem ser plenamente verificadas por meio de catálogos, fichas técnicas, manuais, prospectos e demais documentos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, preferencialmente nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, preferencialmente nas agências do banco do brasil.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

A realização de visita técnica prévia poderá ser facultada aos licitantes, a ser agendada junto ao DEAGUA. poderá ser facultada aos licitantes a realização de visita técnica prévia, a ser agendada junto ao deagua

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3, 4. 5 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00

O edital prevê que a prestação dos serviços de arrecadação, através de contas de água e esgoto ou outros serviços, guias de parcelamento e demais receitas públicas, com respectiva prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, em favor do deagua, serão realizadas pela instituição financeira, por suas subsidiárias, agências bancárias e postos de serviços, existentes ou a serem criados.

O valor correspondente às tarifas cobradas pela prestação dos serviços de arrecadação poderá ser pago através de débito de forma automática em conta corrente do deagua mantida na instituição financeira credenciada ou através de ted em conta corrente da instituição financeira. O pagamento poderá ser efetuado no mesmo prazo do repasse do produto da arrecadação ou com periodicidade mensal até o 10º dia útil do mês subsequente ao período de prestação dos serviços.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Poderão ser contratadas as instituições financeiras interessadas, conforme disposto nos respectivos atos constitutivos, que atenderem a todas as exigências constantes do edital de credenciamento e seus anexos, e que estejam autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil na forma de banco múltiplo, comercial ou cooperativa, e cooperativa de crédito.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O edital menciona que o deagua poderá determinar a qualquer momento, mediante prévia comunicação a instituição financeira, à realização de inspeções e levantamentos, inclusive nas agências integrantes da rede arrecadadora, para certificação dos procedimentos de processamento e repasse dos recursos arrecadados.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O edital prevê o descredenciamento quando houver perda das condições de habilitação do credenciado, descumprimento injustificado do contrato pelo contratado e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

O valor estimado para a realização da totalidade dos serviços durante um período de 12 meses é de R$ ****,42.