O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de kit lanche alimentação destinados a pacientes em tratamento fora de domicílio TFD. A abertura da sessão pública será no dia 18/11/2025 às 13h30min. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O local de entrega é na secretaria municipal de saúde e outros locais de interesse da secretaria solicitante, não ultrapassando o perímetro do município de Orleans. O prazo de entrega do objeto contratado, será de fornecimento diário, de segunda a sexta feira conforme solicitação no período e horário previamente determinado pela secretaria e conforme a necessidade da mesma.
O prazo de entrega do objeto contratado, será de fornecimento diário, de segunda a sexta feira conforme solicitação no período e horário previamente determinado pela secretaria e conforme a necessidade da mesma.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Em caso de descumprimento das especificações ou atraso, serão aplicadas as penalidades previstas na lei n ****, como advertência formal, multa de até 5 do valor do contrato por entrega atrasada ou inconformidade e suspensão temporária de participação em licitações realizadas pelo órgão.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado previsto para a aquisição do referido objeto será de r ****, 00 cento e quarenta e seis mil quatrocentos e trinta reais.
