Municipio De Porto Belo - Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana

O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses após a emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o do valor m�ximo item especifica��o objeto previsto execu��o de obra de engenharia para pavimenta��o 03 tr�s meses ap�s dos acessos oeste e leste da br101 ao munic�pio de 01 emiss�o ordem de r ****, 87 porto belo, no km 158. servi�o.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão verificadas. a agente de contrata��o, e a equipe de apoio designada verificar�o, ainda, sob pena deinabilita��o, da pessoa jur�dica.

O licitante desistente sujeitar-se-á às penalidades constantes neste edital. �o poder� haver desist�ncia dos lances ofertados, sujeitandose o licitante desistente �s penalidadesconstantes neste edital.

O licitante que deixar de enviar a documentação exigida será desclassificado. o licitante que convocado, deixar de enviar a documenta��o acima exigida ser� desclassificado esujeitarse� �s san�es previstas neste edital.

O valor referencial é de R$ ****,87. valor referencial: de r ****, 87 quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e oito reais eoitenta e sete centavos.

O prazo de execução é de 36 meses, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de entregaexecu��o da obra obedecer� ao cronograma f�sicofinanceiro, parte integrante deste processo.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. as contrata��es de obras e servi�os de engenharia, ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com esta lei artigo 59, 5o da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada pelo agente de contratação e equipe de apoio, com análise de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira. o a agente de contrata��o, e a equipe de apoio designada verificar�o, ainda, sob pena deinabilita��o, da pessoa jur�dica:

O licitante desistente de lances ofertados sujeitar-se-á às penalidades constantes neste edital. �o poder� haver desist�ncia dos lances ofertados, sujeitandose o licitante desistente �spenalidades constantes neste edital.

Será desclassificada a proponente que deixar de atender a alguma exigência constante deste edital, apresentar desconformidade insanável, preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proponente que: a deixar de atender alguma exig�ncia constante do presente edital, desde que esta n�o seja san�vel, nosmoldes da legisla��o.

O valor referencial é de R$ ****,40. valor referencial: r ****, 40 trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos reais e quarentacentavos

O início dos serviços deverá ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra pela contratada. A contratada terá 10 dias para a realização dos serviços de manutenção preventiva e 20 dias para os serviços de manutenção corretiva que incluírem fornecimento de material. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de compra pela contratada.

O pagamento será realizado após aprovação e entrega de toda a documentação necessária, com prazo de 30 dias úteis para liquidação após o recebimento da nota fiscal. a contrata��o do objeto deve ser por pre�o unit�rio, com pagamento ap�s aprova��o e entrega de toda a documenta��o necess�ria.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, com exigência adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 a 102 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme exigido pelo sistema eletrônico, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos de habilita��o ser�o apresentados na forma operacional exigida pelo sistema eletr�nico

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O orçamento está estimado em R$ ****,27. o or�amento est� estimado em r ****, 27 duzentos e dois mil trezentos e doze reais e vinte e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 120 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. a execu��o de obras e instala��es para a implanta��o de passafauna na rua carlos antonio da silva . . . 120 cento e vinte dias . . . ap�s emiss�o ordem . . . de servi�o

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

As empresas devem apresentar toda a documentação exigida para cadastramento junto ao portal de compras públicas. poder�o participar desta concorr�ncia eletr�nica as empresas que apresentarem toda a documenta��opor ela exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras p�blicas.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante ou que não esteja em conformidade com os requisitos do edital. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proponente que: a deixar de atender a alguma exig�ncia constante deste edital

O valor referencial é de R$ ****,05. valor referencial: r****, 05 setecentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e tr�s reais e cincocentavos.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após recebimento da ordem de compra nos locais indicados nas mesmas. os itens solicitados deverão ser entregues nos locais indicados pela secretaria de obras conforme estará na ordem de compra, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais mediante a apresentação da ordem de compra, acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica com o devido aceite. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega dos materiais mediante a apresentação da ordem de compra, acompanhada da respectiva nota fiscal eletrônica com o devido aceite.

Por se tratar de um material, o município exige que seja entregue de acordo com o que foi solicitado na descrição do item, tendo o código de defesa do consumidor como norteador da garantia. por se tratar de um material, o município exige que seja entregue de acordo com o que foi solicitado na descrição do item, tendo o cÓdigo de defesa do consumidor como norteador da garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado serÁ o de menor preÇo por item

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote no prazo de 2 horas após o fim da etapa de lances, via sistema. os documentos de habilitaÇAo serAo encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote no prazo de 2 duas horas apÓs o fim da etapa de lances, via sistema

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderÁ acarretar, nas seguintes sanÇÕes

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 trÊs dias Úteis antes da data designada para a abertura da sessAo pÚblica, qualquer pessoa poderÁ impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. serÁ desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrataÇAo ficou em r ****, 00 reais no total.