A licitação visa contratar empresa para elaboração de projeto e execução de obra de skatepark. A sessão pública será no site www. ***. *. * em 05/02/2025 às 09:01. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega do projeto executivo é de 60 dias e o prazo de execução da obra é de 180 dias. A garantia dos serviços é de no mínimo 5 anos.
O edital prevê que o prazo de entrega do projeto executivo: 60 dias e o prazo de execução: 180 dias.
O edital informa que os pagamentos serão executados através de cheque nominal em favor do licitante, a ser retirado na tesouraria municipal eou depósito em conta corrente, de acordo com o cronograma físicofinanceiro e no valor correspondente ao efetivamente executado e concluído.
O edital informa que a garantia é de o mínimo 05 cinco anos, para qualquer defeito eventualmente detectado no que tange aos serviços aqui licitados, inclusive com troca dos materiais e mão de obra sem custo nenhum para o órgão requerente.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que a habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de documentos como egistro comercial, ato constitutivo, certidões e declarações.
O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a empresa interessada deverá agendar visita técnica ao local dos serviços, no prazo de até 01 um dia antes da data fixada para abertura da licitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total referencial do lote é de ****,33.