A licitação tem como objeto a construção de um skatepark em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra. O prazo de execução é de 180 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas e a disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico. Esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 15 minutos após a divulgação do vencedor.
O prazo de execução do objeto será de 180 dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados após as respectivas medições em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade fiscal e trabalhista.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, título de dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado para o certame será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
Serão aplicadas sanções como multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente, podendo ser substituída por declaração de desistência.
As impugnações ao edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.
O preço máximo estimado para este certame será de R$ ****,95.