O edital trata da aquisição de material de copa e cozinha para a Escola Indígena Raízes de Crateús, por meio de dispensa de licitação e cotação eletrônica. O prazo para recebimento das propostas é até 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O prazo máximo para entrega é de 5 dias corridos, e o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. O edital prevê sanções em caso de atraso ou descumprimento das obrigações, incluindo multas de até 10% do valor contratado. Não há exigência de vistoria ou envio de amostras.
O edital prevê um prazo máximo de entrega de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O edital não especifica um prazo de garantia geral para os produtos, mas menciona que a colher de aço inox deve ter garantia mínima de 3 anos. O item 6 descreve: colher, aco inox, espessura minima 3 mm, mesa, garantia minima 3 anos, embalagem 1. 0 unidade. 110, 00.
O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5: Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
A habilitação exige que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e que suas atividades econômicas sejam compatíveis com o objeto da contratação. Documentação complementar pode ser exigida, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.
O edital prevê penalidades para atraso na entrega, recusa de fornecimento, não substituição de material rejeitado e descumprimento de outras condições, com multas que variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço ou contratado, conforme detalhado no item 14.
O edital não exige vistoria obrigatória para este tipo de aquisição, mas menciona que o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O item 7. 8. 1 indica: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a contratação.
