Municipio De Sao Francisco De Assis Do Piaui - Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí

Menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada, e a regularidade fiscal somente será exigida após o julgamento das propostas.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital ou contiver vícios insanáveis.

R$ ****,00

Sim, é exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica não apresenta.

Não apresenta apresentação de amostras.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h: 59min horas do dia 19/08/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Exigência de garantia de proposta: sim. Não há exigência de garantia de contrato. exigência de garantia de proposta sim exigência de garantia de contrato não

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. critério de julgamento menor preço forma de adjudicação global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013 estará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei nº 14. 133/2021, o licitante adjudicatório que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato

exigência de visita técnica não

apresentação de amostras não

Impugnações e esclarecimentos até às 23h:59min horas do dia 03/07/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23h: 59min horas do dia ****

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

valor estimado r ****, 00

Exigência de garantia de proposta: sim. Não há exigência de garantia de contrato. exigência de garantia de proposta sim exigência de garantia de contrato não

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. critério de julgamento menor preço forma de adjudicação global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013 estará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei nº 14. 133/2021, o licitante adjudicatório que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato

exigência de visita técnica não

apresentação de amostras não

Impugnações e esclarecimentos até às 23h:59min horas do dia 03/07/2026. impugnações e esclarecimentos até às 23h: 59min horas do dia ****

A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

valor estimado r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico, anexo I, deste edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no contrato, anexo a este edital.

Exigência de garantia de proposta sim, exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Exigência de visita técnica não.

Apresentação de amostras não.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contiver vício insanável, que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

R$ ****,25