Municipio De Sao Francisco De Assis Do Piaui - Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

Após a análise e aprovação do projeto pela prefeitura municipal, haverá a solicitação da liberação dos recursos financeiros, apresentando ofício de solicitação de movimentação de recursos e boletim de medição atestado pela fiscalização, além de nota fiscal e recibo para prestação de contas.

A licitante vencedora será a empresa que apresentar proposta em conformidade ao valor estipulado para a contratação e quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço, com base nas especificações.

A habilitação exigirá registro comercial ou ato constitutivo, balanço patrimonial, certidão negativa de falência, inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, certificados de regularidade perante FGTS e fazendas, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no CREA/CAU, comprovação de engenheiro civil e arquiteto no quadro permanente, e atestados de capacidade técnica.

Nos termos dos arts. 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021, os licitantes e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (doze mil reais).

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

Após a análise e aprovação do projeto pela prefeitura municipal, haverá a solicitação da liberação dos recursos financeiros, apresentando ofício de solicitação de movimentação de recursos e boletim de medição atestado pela fiscalização, além de documentos de liquidação, nota fiscal e recibo.

A licitante vencedora será a empresa que apresentar proposta em conformidade ao valor estipulado para a contratação e quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço, com base nas especificações.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal e trabalhista) e qualificação técnica são exigidos documentos específicos, como registro comercial, balanço patrimonial, certidões negativas, inscrição no CNPJ e CREA/CAU, além de comprovação de equipe técnica.

Nos termos dos arts. 155 ao 163 da Lei nº 14. 133/2021, os licitantes e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais).

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas sim que os serviços serão prestados conforme demanda do órgão contratante, com roteiros e horários definidos por ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento e das certidões de regularidade fiscal.

O edital exige apresentação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, a ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital informa que não há exigência de visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h:59min horas do dia 02 de abril de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será parcelado, de acordo com a demanda da contratante. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida a apresentação de garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica para esta licitação.

Não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 02 de abril de 2026, às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para os itens individuais conforme detalhado no Termo de Referência e na proposta de preços.

O pagamento será efetuado referente à execução do serviço, após a comprovação de que a contratada está em dia com as obrigações perante o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das certidões negativas de débitos com a previdência social e o FGTS, CNDT certidão negativa de débitos trabalhistas, no prazo não superior a 30 trinta dias, contados da entrega da nota fiscal eletrônica de serviço, emitida conforme protocolo n **** aprovado pelo CONFAZ, obrigatoriamente acompanhada do DANFE, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta, conforme o art. 58 da Lei n 14. 133/2021, correspondente a 1% do valor total, e não há exigência de garantia de execução de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica, sendo exigida apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei n 14. 133/2021.

O edital informa que não há exigência de visita técnica.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h:59min horas do dia 01/04/2026.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.