Municipio De Sao Jose De Ribamar - Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer

Edital para seleção de projetos culturais (pontos e pontões) com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Inscrições online (e-mail e formulário) e presenciais de 02/06/2025 a 06/06/2025. Exigência de formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e comprovação de atividades culturais nos últimos 2 anos. Cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%). Avaliação por comissão de seleção paritária. Prazo para envio de documentos complementares após a publicação do resultado da etapa de seleção (5 dias úteis). Valor total estimado do edital: R$ ****,63. Critérios de avaliação detalhados no edital, incluindo pontuação para projetos em áreas periféricas. Prazo de execução do projeto: 12 meses, prorrogável por igual período. Documentos complementares exigidos: certidões negativas, estatuto atualizado, ata de posse, etc. O edital especifica quais entidades não podem participar.

Inscrições presenciais de 19/05/2025 a 28/05/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, e online até as 00h do dia 28/05/2025 (e-mail e Google Forms). Documentos obrigatórios: formulário de inscrição (anexo II), materiais que comprovem a atuação do agente cultural, autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, declaração de representação (se for coletivo sem CNPJ), identidade, comprovante de endereço (exceto para comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses, nômades ou itinerantes, ou em situação de rua), CNPJ (para pessoas jurídicas), alvará de funcionamento (para pessoas jurídicas). Cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, conforme anexo I. Critérios de seleção descritos no anexo III. Recursos contra a seleção e habilitação no prazo de 3 dias úteis, por e-mail (***@***. *. *). Documentos para habilitação (anexo VIII): certidões negativas, conta bancária. Prazo de 5 dias úteis para envio dos documentos de habilitação após a publicação do resultado final. Desembolso único dos recursos em conta bancária após homologação do edital. Anexos: categorias de apoio, formulário de inscrição, critérios de seleção, declaração de representação, declaração étnico-racial, declaração PCD, formulário de recurso.

Edital para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Prazo de inscrição: 19/05/2025 a 28/05/2025 (presencial e online). Requisitos para participação: agente cultural que atua ou reside no município de São José de Ribamar há pelo menos 2 anos. Documentos obrigatórios: formulário de inscrição (anexo II), documentos específicos da categoria (anexo I), autodeclaração étnico-racial/PCD (se for o caso), declaração de representação (se for coletivo sem CNPJ), RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas (federais, estaduais e municipais), certidão negativa de débitos trabalhistas. Critérios de seleção: análise de mérito cultural, coerência da planilha orçamentária e do cronograma, compatibilidade da ficha técnica com as atividades, trajetória artística e cultural do proponente no município. Cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência (conforme anexo I). Valor total do edital: R$ ****,00. Etapas: inscrições, seleção/habilitação, assinatura do termo de execução cultural. Informações adicionais disponíveis no site da prefeitura e pelo e-mail ***@***. *. * e telefone (98) ****.

Edital para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Inscrições presenciais de 19/05/2025 a 28/05/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, e online até as 00h do dia 28/05/2025 (e-mail e Google Forms). Serão selecionados 10 projetos, com valor total estimado de R$ ****,00, podendo ser suplementado. Requisitos para participação: organização e manutenção por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, etc. , com pelo menos 2 anos de funcionamento regular, comprovação de atividades culturais nos últimos 2 anos (portfólio), e não ter se envolvido na elaboração, análise ou julgamento do edital. Documentos exigidos: RG/CPF, comprovante de CNPJ (se pessoa jurídica), comprovante de residência, formulário de inscrição (anexo I), documentos específicos da categoria, autodeclaração étnico-racial/PCD, declaração de representação (se coletivo sem CNPJ), outros documentos para avaliação do mérito cultural, materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município. Cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Etapas: inscrições, seleção (comissão avaliadora), habilitação, desembolso de subsídio. Recursos serão transferidos para conta bancária específica. Prazo para recurso da etapa de seleção: 3 dias úteis após a publicação do resultado. Prazo para recurso da etapa de habilitação: 3 dias úteis após a publicação do resultado. Termo de execução cultural a ser assinado. Relatório de execução do projeto a ser apresentado após o término do projeto. Anexos com formulários e critérios de avaliação.