O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias e serviços de moldagem, por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão eletrônica será em 27/03/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para envio da proposta e documentação complementar é de 2 horas. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em alguns itens. A visita técnica é facultativa. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução será de até 10 dez dias, contados da expedição da ordem de serviço, conforme a necessidade do órgão solicitante.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento.
Para os serviços o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e setenta e seis mil reais.
