Fundo Municipal De Saude Bernardo Do Mearim - Fundo Municipal De Saúde Bernardo Do Mearim/Ma

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento nos quantitativos solicitados pela secretaria requisitante. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias, contados da ordem de fornecimentonos quantitativos solicitados pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. a exig�ncia de visita t�cnica ser� discriminada na parte espec�fica deste edital.

Não será necessária a exigência de amostra. �o ser� necess�rio.

Impugnações podem ser feitas até 11/06/2026 às 23h59min. impugna��es: at� **** �s 23h59min

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, ou não cumprir as exigências de habilitação. �o atenda �s condi�es deste edital, apresentar declara��o ou documenta��o falsa, ï¿£o comprovar sua habilita��o

O valor estimado é de R$ ****,00. valor r ****, 00

O prazo para início da execução dos serviços será de: i até 24 vinte e quatro horas, para atendimentos corretivos de caráter emergencial; ii até 03 três dias úteis, para execução de manutenções preventivas, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratarse de contratação de pequeno vulto a ser realizada mediante dispensa de licitação, onde o pagamento será realizado somente após a efetiva fornecimento, portanto nãose faz necessária a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, com prazo de até duas horas para envio em formato digital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei no ****, de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não será necessário o envio de amostra.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens será de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicará o local de entrega. O prazo poderá ser excepcionalmente prorrogado, mediante justificativa e critério da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de contratação de pequeno vulto e o pagamento ser realizado somente após o efetivo fornecimento.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial).

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não será necessário.

Não será necessário.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site: www. ***. *. * adicionais podem ser obtidos pelo email cclpmbm@hotmail. com.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos itens será de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicará o local de entrega. O prazo poderá ser excepcionalmente prorrogado, mediante justificativa e critério da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de contratação de pequeno vulto e o pagamento ser realizado somente após o efetivo fornecimento.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial).

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não será necessário.

Não será necessário.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site: www. ***. *. * adicionais podem ser obtidos pelo email cclpmbm@hotmail. com.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução será de até 10 dez dias, contados da expedição da ordem de serviço, conforme a necessidade do órgão solicitante.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento.

Para os serviços o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e setenta e seis mil reais.