A licitação visa a aquisição de dois cilindros de gás P45 para o SCFV Gravata. A entrega deve ser feita em Gravataírs, no prazo de 10 dias úteis após o envio da nota de empenho. A contratação é por compra direta, com base na dispensa de licitação. A empresa deve apresentar documentos como autorização da ANP, certificados do Inmetro e outros, conforme as normas. O pagamento será realizado em 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado. A validade da proposta deve ser de, no mínimo, 30 dias. A contratada deve cumprir as obrigações e prazos estabelecidos, sob pena de sanções.
O edital prevê 10 dez dias úteis subsequentes ao envio da nota de empenho ao email do fornecedor.
O edital prevê o pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
O edital prevê que o produto a ser adquirido se trata de bem durável, devendo ser respeitado o prazo de garantia previsto na lei **** código de defesa do consumir.
O edital informa que a contratação será por meio da compra direta, através da dispensa de licitação, cumprindo os requisitos previstos no artigo 75, inciso ii da lei ****.
O edital exige documentos, de acordo com as normas da anp, inmetro, corpo de bombeiros, fepam, ibama e demais órgãos competentes, visando garantir a segurança, qualidade e legalidade no fornecimento de glp e cascos modelo p45.
O edital informa que os casos de atraso injustificado na execução dos serviços ou de atraso no adimplemento das obrigações contratuais, o contratante poderá aplicar à contratada multa moratória de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por ocorrência registrada pelo fiscal do contrato, até o valor máximo de 10 dez por cento.
O edital informa que ão será necessário o envio de amostra.
