Municipio De Gravatai - Fundo Municipal De Assistencia Social

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega é de 10 dias, conforme item **** do termo de referência.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira são exigidas. Não há exigência de qualificação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Será exigida amostra, conforme item 4. 3. 1 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de ****,50.

Os materiais descritos no anexo I do presente edital deverão ser entregues, 28 dias após a emissão da nota fiscal. os materiais descritos no anexo i do presente edital deverão ser entregues, 28 dias após a emissão da nota fiscal

O contratante efetuará o pagamento no 30º dia após o recebimento da nota fiscal e atestado pela SMF Contabilidade. o contratante efetuará o pagamento no 30o trigésimo dia após o recebimento da nota fiscal e atestado pela smfcontabilidade

O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor preco

Para habilitação, as licitantes detentoras das melhores ofertas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. para sua habilita��o, as licitantes detentoras das melhores ofertas dever�o apresentar os seguintesdocumentos: habilita��o jur�dica

O contratante poderá aplicar à contratada multa diária de 0,3% sobre o valor total do contrato em caso de atraso e/ou descumprimento das obrigações. o contratante poder� aplicar � contratada multa di�ria de 0, 3 sobre o valor total do contrato, em caso deatraso eou descumprimento das obriga�es

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 2 dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica. a impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o ser� recebida at� 2 dois dias �teis antes da datadesignada para a sess�o eletr�nica

A proposta que não contemple a integralidade do item proposto será desclassificada. a proposta que n�o contemple a integralidade do item proposto observada sua quantidade e qualidade ser� desclassificada

O valor global estimado é de R$ ****,00. o pre�o global estimado pela administra��o, relativamente � presente licita��o, perfaz r ****, 00

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço

Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a licitante deverá declarar: 4. 7. 1. o cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência. Amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total: r****,30