Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Pedreira

A autarquia pagará à detentora pela execução do objeto licitado, através da sua tesouraria, emitindo nota fiscal/fatura referente à quantidade de dias executados, com pagamento em até 15 dias após sua emissão. a detentora da ata deverá emitir nota fiscal/fatura, referente a quantidade de dias executados, ocorrendo o pagamento da nota fiscal/fatura em até 15 quinze dias consecutivos após sua emissão.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O descumprimento do pactuado pode levar a penalidades, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal. o não mantiver a proposta, em especial quando: [. . . ] o apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar proposta em desacordo com o edital, ou se houver falsidade em declarações. comete infração administrativa [. . . ] o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame [. . . ] não mantiver a proposta [. . . ] ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. valor orçado total da contratação: r ****, 00 duzentos e vinte e oito mil reais

A autarquia pagará à detentora pela execução do objeto licitado, através da sua tesouraria, em até 15 dias consecutivos após a emissão da nota fiscal/fatura, mediante protocolo de planilhas de medição e demais documentos exigidos. a detentora dever� emitir nota fiscalfatura, referente a quantidade de dias executados, ocorrendo o pagamento da nota fiscalfatura em at� 15 quinze dias consecutivos ap�s sua emiss�o.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados ao licitante vencedor. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento do pactuado pode levar a penalidades, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 194/2025. o servi�o autonomo de �gua esgoto de pedreirasp, adverte, � todas as licitantes interessadas, quen�o est� hesitando em penalizar pessoas jur�dicas que descumpram com o pactuado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não apresentar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não enviar proposta adequada ao último lance, ou se recusar a enviar o detalhamento da proposta quando exigido. o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrata��ocomiss�o durante o certame salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, n�o mantiver a proposta. . .

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,00. valor or�ado total da contrata��o: r ****, 00 duzentos e vinte e oito mil reais