Municipio De Baia Da Traicao - Prefeitura Municipal De Baia Da Traição

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V) com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025), legislação aplicável (lei 14. 133/2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, decreto municipal n 19, de 26 de dezembro de 2023, e legislação pertinente), recursos orçamentários (recursos não vinculados de impostos de diversas secretarias e fundos), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, valor final mínimo parametrizável, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lances inconsistentes ou inexequíveis, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, desempate entre propostas iguais, negociação de condições mais vantajosas, verificação da conformidade da proposta, documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, organização dos documentos, análise dos documentos, convocação para assinatura do contrato, prazo de validade da proposta, recursos administrativos, prazo para apresentação de razões recursais, recurso dirigido à autoridade superior, efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, homologação do resultado, retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação).

A licitação visa a contratação de empresa para conclusão de unidade escolar na aldeia São Francisco, Baía da Traição/PB. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 05/06/2025, às 08h (horário de Brasília). O prazo máximo para execução da obra é de 6 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. Documentos complementares (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade de custos, minuta do contrato e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos) estão disponíveis para consulta. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. A participação é aberta a quaisquer interessados, exceto estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concordata, dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações ou celebrar contratos administrativos, e que não tenham o objeto da licitação em seu estatuto ou contrato social, ou que se enquadrem nas vedações do art. 14 da lei 14. 133/21. A participação de pessoas físicas não é permitida.

Licitação para contratação de empresa para aquisição parcelada de pedra rachinha. Prazo de entrega: 5 dias. Critérios de participação: observação das normas e procedimentos do sistema eletrônico (www. ***. *. *), condições de habilitação para pessoas jurídicas (CNPJ), microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para participação (falência, estrangeiros sem representação legal no Brasil, etc). Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, etc). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Critério de julgamento: menor preço por item. Lances sucessivos com intervalo mínimo de R$ 0,50. Disputa aberta, com possibilidade de **** do preço com o licitante vencedor, se necessário. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recursos administrativos em 30 minutos após o julgamento das propostas. Foro competente: Rio Tinto - PB.

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - de não empregar menor - anexo II, modelo de declaração - que a proposta compreende a integralidade dos custos - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos - anexo V) com prazo para entrega; critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, pessoas jurídicas); etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública); prazo de início dos serviços (imediato); prazo de entrega total dos serviços (até o final do exercício financeiro de 2025); legislação aplicável (lei federal n 14. 133/2021, lei complementar n 123/2006, decreto municipal n 19/2023 e legislação pertinente); fornecimento parcelado; comprovação de instalação adequada para abastecimento de veículos e máquinas a no máximo 35 km da sede da prefeitura; não participação de pessoas físicas; não participação de sociedades cooperativas; credenciamento no sistema eletrônico; propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico; valor final mínimo parametrizado no sistema; modo de disputa aberto, com prorrogações; negociação de condições mais vantajosas; verificação da conformidade da proposta; exigência de documentos de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, declarações); prazos para envio de documentos de habilitação (24 horas); comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para microempresas e empresas de pequeno porte; organização dos documentos de habilitação; prazos para apresentação da proposta vencedora (24 horas); prazos para recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais); homologação do resultado da licitação; convocação para assinatura do contrato (5 dias consecutivos); reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano); procedimentos para recebimento do objeto; obrigações do contratante e do contratado; pagamento (30 dias após o adimplemento); infrações administrativas e sanções; obrigações pertinentes à LGPD; ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico; transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente; homologação do resultado não implica direito à contratação; interpretação das normas em favor da ampliação da disputa; custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante; contagem de prazos; desatendimento de exigências formais não essenciais não importa afastamento do licitante; prevalência das disposições do edital em caso de divergência; disponibilidade do edital e anexos em sítios eletrônicos e endereço físico.