Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo. Prazo de execução de 120 dias. Exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,00. Habilitação técnica e econômico-financeira. Abertura da sessão pública em 11/05/2026. Plataforma de disputa: www. ***. *. *
O prazo de execução do objeto licitado é de 120 dias, considerado da emissão da ordem de serviço. conclusão: 120 cento e vinte dias.
O pagamento será realizado conforme execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medições, com retenção tributária de 2% para o programa Empreender Baía da Traição. conforme execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medições, ocasião em que será efetuada a retenção tributária de 2 de despesas acima de dois salários mínimos prevista na lei municipal n. 282 de 18 de março de 2019, relativa ao programa empreender baía da traição
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, que poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, balanço patrimonial, demonstração de resultado, e qualificação técnica e profissional. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos para habilitação, proposta inexequível ou acima do preço máximo, e não comprovação de garantia de proposta. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da ladeira do silva, no município de baía da traição pb. total ****, 16