Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, com participação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. O objeto é a aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos. O critério de julgamento é o menor preço por grupo/item. A data de abertura da sessão pública é 08 de junho de 2026, às 09:30 (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *) e no site da Defensoria Pública do Maranhão. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos materiais é de 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência. Não há exigência de garantia da contratação. O contrato terá vigência de 11 meses. O reajuste de preço ocorrerá após um ano, com base no IPCA. As sanções administrativas para descumprimento do contrato estão detalhadas no edital e no Anexo II do Termo de Referência, podendo incluir multas e impedimento de licitar e contratar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos materiais será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, devidamente assinada pelo ordenador de despesas da contratante. O prazo de entrega dos materiais será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, devidamente assinada pelo ordenador de despesas da contratante, contendo a discriminação dos itens, quantidades, preços unitários e valores totais, a qual será encaminhada ao endereço eletrônico do fornecedor.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Haverá garantia dos materiais, de acordo com o definido no item 6. 3 do Termo de Referência, com prazo mínimo de 12 meses para a maioria dos itens. O prazo de garantia mínimo dos materiais é o estabelecido no anexo i deste tr.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por grupo/item não agrupado. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo, admitindo-se, para o item não agrupado, o julgamento pelo menor preço por item, em observância aos princípios da economicidade, eficiência, isonomia e competitividade.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no contrato, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72. O custo estimado total da contratação é de r ****, 72 cento e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos.
