Fundo Municipal De Educacao De Pinheiral - Fme - Fundo Municipal De Educacao De Pinheiral- Fme

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de totem com cpu integrada para evento de 3 dias promovido pela secretaria municipal de educação em Pinheiral/RJ (13, 14 e 15 de junho). O contrato será substituído por nota de empenho, sem prorrogação e reajuste. O objeto deverá ser entregue no almoxarifado da secretaria municipal de educação, no prazo de 3 dias após o recebimento do empenho. O recebimento será provisório em até 5 dias e definitivo em até mais 5 dias. O pagamento será realizado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal. O critério de julgamento será o menor preço por item. Não haverá parcelamento do objeto e nem contratação exclusiva para MEI/ME ou EPP. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

Processo de licitação para registro de preços para fornecimento de fraldas descartáveis para as unidades educacionais do Fundo Municipal de Educação de Pinheiral/RJ. Data limite para envio de propostas: 04/06/2025 às 09:30. A licitação é exclusiva para MEI/ME/Epp. A modalidade é pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. Endereço eletrônico para acesso à plataforma de lances: www. ***. *. * estimado: R$ ****,00. Vistoria prévia obrigatória. Não há necessidade de envio de amostra.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total da contratação: R$ ****,00 (vinte e oito mil e quinhentos e dez reais), condições de participação, vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, prestadores de serviços em obras, serviços ou fornecimento de bens relacionados, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, etc), procedimentos no sistema de dispensa eletrônica (BBMnet), critério de julgamento (menor preço global), prazos para envio de propostas (08/04/2025 às 17h30m - 14/04/2025 às 08h55m), data e horário da fase de lances (14/05/2025 das 09h às 15h), obrigações do fornecedor (incluindo custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto da dispensa de licitação), declarações exigidas (inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social), lances (valor global, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, lances intermediários), julgamento das propostas de preço (conformidade da proposta, negociação de condições mais vantajosas, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias), habilitação (documentos exigidos para habilitação, consulta aos cadastros CEIS, CNEP, CNIA-CNJ), contrato (termo de contrato ou instrumento equivalente, execução do objeto conforme termo de referência), sanções (infrações administrativas, sanções previstas em lei, aplicação de penalidades), publicação do procedimento (site BBMnet, site oficial da prefeitura, portal nacional de contratações públicas), procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, prazos para atos dos fornecedores, horários estabelecidos em horário de Brasília-DF, possibilidade de sanar erros ou falhas nas propostas, responsabilidades do fornecedor (custos de preparação e apresentação de propostas), prevalência das disposições do aviso, ata da sessão pública no sistema eletrônico, anexos (modelo de proposta, documentos exigidos para habilitação, minuta de contrato, termo de referência).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total da contratação: R$ ****,00 (vinte e oito mil e quinhentos e dez reais), condições de participação, vedações para participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, prestadores de serviços em obras, serviços ou fornecimento de bens relacionados, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, etc), procedimentos no sistema de dispensa eletrônica (BBMnet), critério de julgamento (menor preço global), prazos para envio de propostas (08/04/2025 às 17h30m - 14/04/2025 às 08h55m), data e horário da fase de lances (14/05/2025 das 09h às 15h), prazos de validade da proposta (não inferior a 90 dias), possibilidade de negociação de preço, sanções administrativas em caso de descumprimento, procedimentos de habilitação (anexo II), prazo de entrega dos serviços (10 dias), dados de contato do departamento de licitação, publicação do procedimento nos sites da prefeitura e do PNCP, possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, horários observando o horário de Brasília-DF, possibilidade de sanar erros no preenchimento da planilha, condições de pagamento (30 dias após adimplemento), modelos de execução e gestão contratuais, obrigações do contratante e da contratada, proteção de dados pessoais (LGPD), publicação do instrumento no PNCP e no site oficial da prefeitura, eventuais controvérsias a métodos alternativos de solução de conflito, foro da comarca do município de Pinheiral.