Consorcio De Desenvolvimento Sustentavel Do Territorio Portal Do Sertao - Consórcio Des. Sust. T. P. Sertão De F. Santana/Ba

O edital solicita credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção. Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e anexos, incluindo documentação jurídica, fiscal e trabalhista. O prazo de vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2025. O processo de credenciamento segue etapas de inscrição, habilitação, classificação e sorteio. A entrega dos materiais será feita no almoxarifado do consórcio. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal/fatura. Existem anexos com termos de referência, formulário de inscrição, modelos de declarações, tabela de preços e minuta de contrato. O credenciamento é para atender as necessidades do consórcio desenvolvimento sustentável portal do sertão, em 17 municípios consorciados.

O edital solicita o credenciamento de empresas para fornecimento de combustível para abastecimento de frota do consórcio. Requisitos de contratação, como comprovação da qualidade do combustível (bandeirado ou bandeira branca), análise do combustível a qualquer tempo, e localizações dos postos de combustíveis, são detalhados. O procedimento de credenciamento inclui inscrição, habilitação, classificação e sorteio. A documentação exigida para habilitação inclui cópia autenticada de documentos da empresa, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de débitos, e comprovação de qualificação econômica-financeira e técnica. O prazo de vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2025. As condições de pagamento, reajustes de preços, e obrigações da contratada e contratante são detalhadas no anexo I (termo de referência). O processo de credenciamento segue as etapas de inscrição, habilitação, classificação e sorteio. O sorteio será realizado em data e horário previamente designado e comunicado aos participantes. A lista dos credenciados será publicada no diário oficial do consórcio. O consórcio reserva-se no direito de impugnar os serviços prestados, se esses não estiverem de acordo com as especificações contidas neste termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas domiciliadas ou com sede em municípios do consórcio, exclusão de empresas envolvidas em projetos, sanções, vínculos com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil, etc. ), etapas do processo (inscrição, habilitação, classificação, sorteio, convocação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor estimado total), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência do credenciamento (até 25 de abril de 2026), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento (mensal, com base nos valores definidos nos anexos, atestado da fiscalização), obrigações da contratada (cumprimento do objeto, reparação de vícios, etc. ), obrigações da contratante (atestar faturas, efetuar pagamentos, etc. ), prazo de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), condições de pagamento (mensal, com base nos valores definidos nos anexos, atestado da fiscalização), obrigações da contratada (cumprimento do objeto, reparação de vícios, etc. ), obrigações da contratante (atestar faturas, efetuar pagamentos, etc. ), e anexos (termo de referência, formulário de inscrição, declarações, tabela de preços, minuta de contrato, recibo de retirada do edital, declarações de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, declaração de inexistência de servidor público, autodeclaração de aptidão técnica, estudo técnico preliminar).