Municipio De Santo Antonio Do Palma - Prefeitura Municipal Sto. Antonio Do Palma- Rs

A licitação objetiva contratar uma empresa para prestar serviços de arbitragem no campeonato municipal de futsal de 2025. A empresa contratada deverá apresentar-se com 30 minutos de antecedência nos locais dos jogos, com equipe completa e fardada. A proposta de preço deverá ser apresentada em envelope separado dos documentos de habilitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em duas parcelas: 50% ao final da metade dos jogos e 50% ao final do campeonato. São exigidos documentos de habilitação, como CNPJ, certidões negativas de tributos, FGTS, etc. O licitante deverá estar presente ou representado na sessão pública do pregão para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de recapagem de pneus. Abertura da sessão pública em 14 de maio de 2025, às 13h30. Recebimento de propostas a partir de 30 de abril de 2025, às 08h. Requisitos de habilitação, credenciamento junto à CElic (Central de Licitações/RS). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega dos serviços: até 5 dias após a retirada dos pneus. Garantia mínima de 12 meses para os serviços. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão presencial para contratação de empresa para construção do CRAS. Prazo de execução das obras: 04 meses. Valor estimado: R$ ****,69. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: ART, RRT dos executores das obras, matrícula da obra no CNO, laudos de programa de gerenciamento de riscos (PGR), laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, certidões negativas de débitos trabalhistas, certidões negativas de falência, concordata ou recuperação judicial, certidão negativa de protestos, declaração de cumprimento do disposto no artigo 10 da lei federal n 9. 605/98, declaração de que a empresa não realizou doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, a contar de 02 de outubro de 2015, declaração de que a empresa não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação, declaração de que concorda em prestar caução no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato nos termos do art. 96, 1 da lei federal 14. 133/2021, certidão de registro da pessoa jurídica no órgão competente (CREA), certidão de registro profissional no órgão competente (CREA ou CAU), atestado(s) de execução de obras, certidão de acervo técnico, atestado(s) de capacidade técnica, comprovação de que possui engenheiro de segurança do trabalho ou técnico em segurança do trabalho, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, certidão de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável). Prazo para envio de propostas: 28 de março de 2025, às 13h30. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos em 3 dias úteis. Local de entrega dos envelopes: Prefeitura de Santo Antônio do Palma, RS. Endereço completo da prefeitura deve ser fornecido para o pregoeiro.

Edital para licitação presencial para reforma e modernização da quadra de esportes. Valor máximo da obra: R$ ****,34. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prazo de execução de 6 meses. Propostas em envelopes separados (proposta financeira e documentação). Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, comprovação de capital social mínimo de 10% do valor estimado, e índices econômico-financeiros. Vencedor será o licitante com menor preço global, com possibilidade de lances verbais sucessivos. Recursos administrativos em 3 dias úteis. Pagamento por etapas, com apresentação de documentos de cobrança e planilha de medição. Recursos oriundos do governo federal.

Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega semanal em escolas municipais. A proposta deve ser apresentada em meio eletrônico, baixando o sistema de digitação do site www. ***. *. *, importando o arquivo com os itens para a digitação das propostas que se encontra publicado junto com o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * julgamento será por lances sucessivos, com critério de menor preço por item. Documentos de habilitação e proposta de preço em envelopes separados. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material, por intermédio da tesouraria do município. A entrega dos produtos deverá ser feita em embalagens adequadas, com identificação do pregão e data de validade.