Municipio De Santo Antonio Do Palma - Prefeitura Municipal Sto. Antonio Do Palma- Rs

Licitação para registro de preços de material de limpeza, com entrega no centro administrativo do município. A participação é permitida a pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país, com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. As propostas devem ser apresentadas em envelopes separados (proposta de preço e documentos de habilitação) em meio eletrônico e impresso. O critério de julgamento é o menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas, licença sanitária, entre outros. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O prazo de entrega dos produtos é de 2 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O município poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados.

Licitação para aquisição de tubos de concreto para conservação de estradas e vias urbanas. Entrega no parque de máquinas da prefeitura, em até 3 dias após solicitação. Requisitos de habilitação, como CNPJ, certidões negativas, e declarações. Proposta de preço em meio eletrônico, com prazo mínimo de validade de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para envio de propostas: 24 de março de 2025, às 13h30. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega.

Edital de pregão presencial n 09/2025, com abertura em 28 de março de 2025, às 13h30, na prefeitura municipal de Santo Antônio do Palma - RS. Objeto: construção do CRAS. Prazo de execução: 4 meses. Valor estimado: R$ ****,69. Requisitos de participação: comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado como garantia de proposta, apresentação de documentos de habilitação em envelopes distintos, credenciamento do licitante ou representante, apresentação de proposta de preço (planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI), prazo mínimo de validade da proposta de 60 dias, critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: laudos de programa de gerenciamento de riscos (PGR), laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), cópia do registro comercial (para empresas individuais), cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, declaração de cumprimento do disposto no artigo 10 da lei federal n 9. 605/98, declaração de que a empresa não realizou doações em dinheiro para partido político ou campanha eleitoral, comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 10% do valor total estimado da contratação, certidão de registro da pessoa jurídica no CREA, certidão de registro profissional no CREA ou CAU, atestado(s) de execução de obras, certidão de acervo técnico, atestado de capacidade técnica, comprovação de engenheiro de segurança do trabalho ou técnico em segurança do trabalho, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, entre outros. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Critérios de julgamento: menor preço global. O edital prevê critérios para desempate em caso de empate, recursos e sanções em caso de descumprimento.

Edital para aquisição de calcário dolomítico para distribuição a produtores rurais, com data de abertura da sessão pública em 21 de março de 2025, às 13h30. O recebimento de propostas inicia em 10 de março de 2025, às 08h. Entrega do material na sede do município de Santo Antônio do Palma, em terreno da municipalidade localizado junto à avenida Luiz Spolti, ao lado do ginásio de esportes. A empresa vencedora deverá fornecer o comprovante de pesagem. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.