Licitações de Quilometragem

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante a disponibilização de veículo tipo passeio com condutor, de acordo com as necessidades e a programação da secretaria municipal de assistência social. O prazo de execução de cada diária será definido na respectiva ordem de serviço. a execução ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal de assistência social.

O pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contratação, não sendo devido qualquer valor pela mera disponibilidade do veículo, por períodos de ociosidade ou por serviços não realizados. O pagamento será efetuado a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do serviço. o pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contratação e o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A contratação deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas. a contração deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste tr asseguintes sanões: advertência, multa: moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de paraúrn, pelo prazo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A contratada que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato será considerada em infração administrativa. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O prazo de entrega para os itens de ambulância é de 60 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. para os itens: **** ve�culo ambul�ncia tipo a simples remo��o furg�o resolu��o ses n ****, 28 de abril de 2026 e **** ve�culo ambul�ncia tipo a simples remo��o tipo pickup 4x4 resolu��o ses n ****, 26 de maio de 2026, o prazo de entrega � de 60 sessenta dias, contados

A garantia mínima para os veículos é de 12 meses para defeitos de fabricação, prevalecendo a do fabricante se for superior. garantia m�nima de 12 doze meses, para defeitos de fabrica��o em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos casos em que esta for superior.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** ****

Não há necessidade de apresentação de amostra ou folheto técnico para os itens ofertados. na presente contrata��o, considerando a simplicidade no fornecimento dos itens, n�o houve necessidade da apresenta��o de amostra eou folheto t�cnico dos itens ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 um milh�o, duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta ecinco reais

O critério de julgamento é o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão cumprir os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não observância de requisitos cadastrais, e a apresentação de propostas ou amostras em desacordo com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 00 trêsmilhõ es, quinhentos e setenta e sete mil e cem reais.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada à contratante até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. a contratação conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que dever� ser prestada acontratante at� 10 dez dias �teis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante do termode refer�ncia.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento às diligências ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante. O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital ou o n�o atendimento �s dilig�nciasrealizadas pelo pregoeiro ou pela entidade contratante, ensejar� desclassifica��o ouinabilita��o do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao **** acima sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada de ordem de serviço/fornecimento e documentos fiscais. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1% do valor estimado da proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação ocorrerá por item, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Para fins de habilitação, os documentos apresentados pelas licitantes deverão estar dentro do respectivo prazo de validade neles consignado.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação do licitante, em campo próprio do sistema, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 10 minutos, sob pena de preclusão.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.