Licitações de Acustica

O prazo de execução/entrega será de 30 dias, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O início da execução/entrega do objeto se dará em até 5 dias contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos à contratada serão realizados em uma única parcela, conforme entrega dos materiais solicitados pela administração, em até 10 dias contados da emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos apresentados, sendo dever do fornecedor manter atualizada a respectiva documentação de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 1. 6. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de execução/entrega será de 30 dias, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. O início da execução/entrega do objeto se dará em até 5 dias contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos à contratada serão realizados em uma única parcela, conforme entrega dos materiais solicitados pela administração, em até 10 dias contados da emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos apresentados, sendo dever do fornecedor manter atualizada a respectiva documentação de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 1. 6. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,64.

A vigência do contrato será de 02 meses contados da data da assinatura, sem prorrogação. O prazo de entrega/execução é conforme Anexo III Termo de Referência.

A garantia mínima exigida é de 24 meses para peças e mão de obra.

O critério adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo declaração formal e comprovação de conformidade com normas técnicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A apresentação de amostra é exigida, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja entregue ou esteja fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é facultativa, portanto, o licitante poderá agendar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email licitacoes. gapgl@gmail. com.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,23.

O critério de julgamento é menor preço.