Morro Do Chapeu Camara De Vereadores - Camara Municipal

A execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço pela diretoria administrativa da câmara, que conterá as especificações dos itens, quantidades, períodos. a execu��o do contrato dever� ser iniciada em at� um dia da emiss�o da ordem de servi�o pela diretoria administrativa da c�mara

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias

A ordem cronológica de credenciamento será o critério de distribuição da demanda. ordem cronol�gica de credenciamento.

Para o credenciamento, os estabelecimentos deverão apresentar à comissão especial de credenciamento a documentação relacionada no item ****, incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira. para o credenciamento, os estabelecimentos, dever�o apresentar � comiss�o especial de credenciamento a documenta��o relacionada abaixo

A contratada que cometer infrações ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer das infra�es aqui discriminadas ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es administrativa

Até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento. at� 03 tr�s dias �teis da data fixada para o credenciamento e habilita��o, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presente instrumento.

O credenciado será convocado para assinatura do instrumento contratual, devendo comparecer na sala de reuniões da comissão especial de credenciamento, ou convocado via email no prazo máximo de 02 dois dias úteis, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela administração. Ocorrendo o descumprimento do prazo de assinatura do contrato a empresa estará descredenciada. ocorrendo o descumprimento do prazo de assinatura do contrato a empresa estar� descredenciada.

A diretoria administrativa estima o valor total da contratação no exercício 2026 em: R ****,20 noventa mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos. a diretoria administrativa estima o valor total da contrata��o o exerc�cio 2026 em: r ****, 20

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais será de até 5 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela contratante.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada a menor proposta por valor global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição do ato constitutivo ou decreto de autorização, conforme o tipo de empresa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais e dez centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo de vigência do contrato, que será até o dia 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do contrato com a efetiva prestação dos serviços nos locais a serem definidos pela administração, de forma parcelada, a partir das ordens de serviços.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Para pagamento, a empresa deverá apresentar à Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu, a nota fiscal eou fatura dos produtos entregues de acordo com o respectivo empenho.

O edital informa que será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada a menor proposta por valor global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição do ato constitutivo, ou decreto de autorização. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante apresentação de CNPJ, certidão conjunta negativa de débitos federais, inscrição estadual ou municipal, certidão do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de falência ou concordata.

O edital prevê que a empresa vencedora se responsabilizará por todas as despesas diretas ou indiretas dos valores devidos aos seus empregados no cumprimento das obrigações contraídas nesta licitação e ressarcirá os eventuais prejuízos causados à Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (trinta e nove mil, nove reais e vinte centavos).

O edital prevê que os materiais deverão ser fornecidos no prazo de vigência do contrato, na data prevista para o início dos trabalhos legislativo, contados a partir da assinatura do contrato com a efetiva entrega dos produtos nos locais a serem definidos pela administração, a partir das ordens de serviços.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Para pagamento, a empresa deverá apresentar à Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu, a nota fiscal eou fatura dos produtos entregues de acordo com o respectivo empenho.

O edital prevê a seleção do fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada a menor proposta por valor global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou inscrição do ato constitutivo. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante apresentação de CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que a empresa vencedora se responsabilizará por todos os danos e prejuízos decorrentes da qualidade do material, salvo motivo de força maior. Também prevê a aplicação de multas em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil trezentos e trinta reais).

O edital prevê que os materiais deverão ser fornecidos no prazo de vigência do contrato, na data prevista para o início dos trabalhos legislativo, contados a partir da assinatura do contrato com a efetiva entrega dos produtos nos locais a serem definidos pela administração, a partir das ordens de serviços.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Para pagamento, a empresa deverá apresentar à Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu, a nota fiscal eou fatura dos produtos entregues de acordo com o respectivo empenho.

O edital prevê a seleção do fornecedor proponente da melhor oferta, assim considerada a menor proposta por valor global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou inscrição do ato constitutivo. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante apresentação de CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que a empresa vencedora se responsabilizará por todos os danos e prejuízos decorrentes da qualidade do material, salvo motivo de força maior. Também prevê a aplicação de multas em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil trezentos e trinta reais).