Rio Do Sul Camara De Vereadores - Camara Municipal De Rio Do Sul

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas define o recebimento provisório em até 5 dias úteis e o definitivo em até 10 dias úteis após o recebimento. Conforme o texto: recebimento provisório: . . . no prazo de até 5 cinco dias úteis do recebimento e recebimento definitivo . . . ocorrerá em até 10 dez dias úteis após o recebimento provisório.

Os equipamentos devem ter garantia mínima de 12 meses. Conforme o texto: os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: tipo de licitação a de menor preço por item.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações. Conforme o texto: será exigida, exclusivamente, a documentação relativa a: 8. 1. 1 habilitação jurídica . . . 8. 1. 2 habilitação fiscal, social e trabalhista . . . 8. 1. 3 declarações.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o texto: poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo total é de R$ ****,10. Conforme o texto: valor máximo total: r ****, 10.

O serviço é executado mediante pedido de inserção, com antecedência mínima de 48 horas. Após a veiculação, a credenciada deve encaminhar declaração de veiculação no prazo de até 7 dias. Conforme edital: emitir os pedidos de inserção com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento ocorre até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal, por ordem bancária ou depósito em conta corrente. Conforme contrato: o pagamento ocorrerá até o 10o décimo dia útil após a data do atesto da notafiscalfatura.

Não se aplica garantia de contratação. Conforme termo de referência: não é exigida garantia de contratação, nos termos do art. 96 da lei no ****.

Não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica, pois o valor é fixado previamente no edital. Conforme termo de referência: o chamamento público para credenciamento não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica no sentido licitatório clássico.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo outorga de radiodifusão e comprovação de cobertura territorial. Conforme edital: documentação de habilitação relacionada no subitem 8. 4 e seguintes do item8 do anexo i termo de referência.

Os credenciados estão sujeitos a sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021. Conforme edital: os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento.

Riscos incluem veiculação fora da faixa horária, não veiculação ou alteração indevida do material, sujeitos a glosa. Conforme termo de referência: verificada a veiculação fora da faixa horária estabelecida, a não veiculação do conteúdo contratado ou a alteração indevida do material sem autorização, a respectiva inserção não será objeto de pagamento.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,50. Conforme termo de referência: o valor global máximo estimado da contratação é de r ****,50.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de compra. o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de compra.

A garantia mínima varia por lote: 12 meses para frigobar e refrigerador, 12 meses para aquecedor elétrico, 24 meses para móveis e painéis, 24 meses para painéis de hidrantes e 5 anos para piso vinílico. lote 1 frigobar item 1: garantia m�nima de 12 doze meses, lote 4 m�veis e pain�is decorativos itens 4, 5, 6 e 7: garantia m�nima de 24 vinte e quatro meses, lote 5 pain�is para fechamento de hidrantes item 8: garantia m�nima de 24 vinte e quatro meses, lote 6 piso vin�lico item 9 e rodap�s item 10: garantia m�nima de 5 cinco anos

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. tipo de licita��o a de menor pre�o por lote

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de condições especiais. para habilita��o dos licitantes, conforme elencado no item 8. 4 exig�ncias de habilita��o do anexo i termo de refer�ncia deste edital, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o relativa: a � habilita��o jur�dica b � regularidade fiscal, social e trabalhista c � condi��es especiais de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ter sanções que impeçam a participação ou não apresentar a documentação exigida. 7. 2 constatada a exist�ncia de san��o, o licitante ser� reputado desclassificado, por falta de condi��o de participa��o. , 7. 4. 1 contiver v�cios insan�veis, 8. 9 na hip�tese de a proposta vencedora n�o for aceit�vel ou o licitante n�o atender �s exig�ncias para habilita��o, o pregoeiro examinar� a proposta subsequente

O valor total estimado é de R$ ****,98. valor total estimado ****, 92

O edital prevê que a contratada deverá entregar todos os equipamentos no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento pelos equipamentos efetivamente entregues será feito pela contratante, creditado em nome do contratado, em moeda corrente nacional, até o décimo dia útil após a data do recebimento definitivo.

O edital estabelece que os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.

O edital define que o critério de julgamento será por item, conforme discriminado no termo de referência.

O edital exige habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista, com foco em Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,75.