Municipio De Santa Cruz - Prefeitura Municipal De Santa Cruz

O edital solicita a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção de uma escola padrão FNDE com 13 salas em Santa Cruz/PE. O valor máximo global permitido é de R$ ****,84. A licitação será realizada eletronicamente, na modalidade concorrência, pelo critério de menor preço global. Os interessados devem acompanhar as publicações nos diários, site do município e plataforma eletrônica. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma da Bolsa Nacional de Compras e no site da prefeitura. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 (três) dias úteis anteriores à data de abertura do certame, através de e-mail para o endereço eletrônico: ***@***. *. *, ou contato (87) ****, em horário comercial das 08h às 13h. A empresa vencedora se compromete a prestar e entregar a obra dentro do melhor padrão de atendimento e qualidade, conforme memorial descritivo e especificações técnicas contidas no projeto básico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante deverá apresentar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias, contados de sua apresentação. O contrato deverá ser assinado em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação.

A licitação visa a aquisição de balanças e fitas métricas para o programa Bolsa Família em Santa Cruz/RN. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço unitário. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 29/04/2025 às 09h59min. A disputa por lances ocorrerá no mesmo dia, das 10h00min às 16h00min. O portal de compras públicas é www. ***. *. * fornecedor deverá atender às exigências do aviso e anexos, incluindo critérios de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O valor estimado total é de R$ ****,30. O termo de referência (anexo I) detalha as especificações dos itens, requisitos da contratação, critérios de sustentabilidade, condições de execução, medição e pagamento, e obrigações do órgão gerenciador e do fornecedor.

Edital de licitação para construção de escola em Santa Cruz/PE, na modalidade concorrência eletrônica, com objeto de construção de escola padrão FNDE com 13 salas. Prazo para envio de propostas até 12 de maio de 2025, às 08:00hs. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * www. ***. *. * de contratação: Suzana de Cássia Coelho da Silva. Telefone: (87) 9 ****: licitacao2@santacruz. pe. gov. br. Endereço: Avenida 03 de Maio, nº 276, Centro, Santa Cruz/PE - CEP **** edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma da bolsa nacional de compras e no site da prefeitura.

Documentos complementares não especificados. Critérios de participação: experiência mínima de 3 anos no ramo de locação de veículos e máquinas, frota própria regularizada. Etapas do processo: licitação aberta, pregão eletrônico, avaliação de propostas (menor preço), verificação de habilitação e qualificação. Custo da disputa: R$ ****,40. Prazos limite para esclarecimento e impugnação não especificados. Exclusividade para certos tipos de empresas não especificada. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 10 dias para veículos de pequeno porte e 5 dias para máquinas, a partir do recebimento da ordem de serviço. Condições de fornecimento: veículos em perfeitas condições, manutenção preventiva, documentação regularizada, seguro obrigatório, entrega no local e horário acordados, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo, relatórios periódicos, devolução após vistoria, pagamento conforme contrato, não recusa de fornecimento, solicitação por ordem de serviço, e-mail do representante legal, possibilidade de convocação excepcional. Garantia, manutenção e assistência técnica: perfeitas condições de uso, manutenção preventiva, documentação regularizada, seguro obrigatório, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica 24 horas, registro detalhado de manutenções, garantia do período de locação, inspeções periódicas. Modelo de gestão do contrato: execução fiel, prorrogação em caso de impedimento, comunicações por escrito, convocação de representantes, plano de fiscalização, fiscalização técnica e administrativa, relatório final. Critérios de medição e pagamento: medição baseada em locações, nota fiscal/fatura, cumprimento do prazo, qualidade, pagamento após verificação, atrasos no pagamento, documentação fiscal, conformidade com a resolução n 011/2024 do TCE/RN. Forma e critério de seleção do fornecedor: processo de licitação aberto, modalidade pregão eletrônico, avaliação de propostas (menor preço), verificação de habilitação e qualificação. Estimativa do valor da contratação: R$ ****,40. Adequação orçamentária: previsão de custos, previsão orçamentária, monitoramento do orçamento, medidas corretivas em caso de alterações significativas. Disposições finais: padronização seguida pelo município, aplicação das disposições legais da lei federal n 14. 133/2021.

O edital solicita a contratação de serviços de engenharia para recomposição de revestimento asfáltico em diversas ruas de Santa Cruz/RN. A contratação será por meio de licitação na modalidade concorrência, com registro de preços por 12 meses. Requisitos de qualificação técnica, capacidade financeira, conformidade legal, prazo de execução, qualidade do trabalho e preço são exigidos. O processo inclui inspeção e avaliação das vias, planejamento e projeto, projeto básico, acompanhamento técnico, utilização de insumos e mão de obra qualificada, cronograma físico-financeiro, controle de qualidade, medidas de segurança, reciclagem e descarte, fiscalização, relatórios periódicos, reuniões, resolução de problemas, alteração contratual, equilíbrio econômico-financeiro, normas técnicas, avaliação de desempenho, medição e pagamento. O custo estimado total é de R$ ****,07. O prazo de execução é parcelado, conforme necessidade da administração municipal, com início em até 5 dias corridos após a ordem de serviço e conclusão em até 1 mês, podendo ser prorrogado. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, com prazo de 15 dias para o recebimento definitivo após o provisório. Existem obrigações para o contratante e para a contratada, incluindo a apresentação de documentação comprobatória de qualificação, a manutenção de condições de habilitação e o cumprimento das normas técnicas e legais.