Municipio De Vila Flores - Município De Vila Flores

Os prazos de atendimento variam: ASO em até 2 dias úteis, inspeção médica em até 5 dias úteis, perícia médica em até 5 dias úteis, avaliação psicológica em até 2 dias úteis, exames periódicos conforme cronograma e COMPREV em até 5 dias úteis após solicitação. Conforme o edital: atendimento em at� 02 dois dias �teis ap�s a solicita��o do munic�pio.

Pagamento mensal, no mês subsequente ao da prestação dos serviços, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. O valor é variável conforme o fechamento mensal de exames realizados. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado � contratada mensalmente, no m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: tipo de julgamento: menor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica inclui comprovação de aptidão e registro dos médicos no CREMERS. Conforme o edital: os m�dicos examinadores dever�o ser profissionais de medicina legalmente habilitados e registrados no conselho regional de medicina do rio grande do sul cremers.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O prazo para entrega dos itens será de até 15 dias após a efetivação dos pedidos, conforme consta: o prazo para entrega dos itens será de at� 15 quinze dias ap�s a efetiva��o dos pedidos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados de cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 10 dez dias contados de cada entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta: tipo de julgamento: menor pre�o por item.

Para habilitação, o licitante deve enviar declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital menciona: os documentos de habilita��o e eventuais outros documentos complementares � proposta, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, dever�o ser encaminhados no prazo m�ximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% ao dia, conforme: multa: 1. morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências, forem omissas, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis. O edital afirma: ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O prazo máximo para início da prestação dos serviços é de dois dias úteis, a contar de cada solicitação.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação de cada serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos serviços/materiais pode variar de acordo com a complexidade da manutenção, sendo avaliado em cada caso e definido em comum acordo com a municipalidade.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após cada recebimento do objeto prestado serviço, e mediante apresentação da nota fiscal.

Os serviços prestados e as peças aplicadas deverão ter garantia de 90 dias, contados da data do recebimento definitivo dos veículos/máquinas.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após solicitação do pregoeiro.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão durante a sessão pública gera responsabilidade do licitante pela perda de negócios.

Os pneus devem ser entregues após o devido conserto e recapagem, em até 10 dias na sede da secretaria municipal de obras e trânsito, livre de frete e descarga.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para participar, o licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante vencedora ficará responsável pela substituição toda vez que os serviços não atenderem as exigências do presente edital, no prazo máximo de 48 horas após sua ocorrência.