Municipio De Vila Flores - Município De Vila Flores

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação dos serviços, que iniciarão na vigência do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado à vencedora/contratada mensalmente, no mês subsequente à prestação do serviço, em até 10 dez dias após o recebimento da nota fiscal, com o devido aceite da secretaria competente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento específico para cada item, incluindo a necessidade de profissionais com especialização em saúde mental.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não atenda às exigências do edital, seja omissa, apresente preços manifestamente inexequíveis, ou se o licitante não cumprir as exigências de habilitação.

As entregas devem ser realizadas de forma parcelada, conforme as solicitações da secretaria municipal competente, de acordo com o descrito no termo de referência anexo i. O prazo de vigência do contrato será de sua assinatura até 31/12/2026.

O pagamento será efetuado à contratada em até 10 dez dias após a entrega do objeto, e mediante a emissão de nota fiscal do material, com o devido aceite da secretária competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar declarações de idoneidade, de não empregar menor em condições de risco, de não possuir débitos trabalhistas, e documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não serão aceitos na entrega, produtos de marcas/modelos ou fabricantes diferentes daquelas constantes na proposta vencedora, e que os produtos estão sujeitos à análise laboratorial. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras antes da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega dos itens é de 20 dias após a aprovação do layout, definição dos tamanhos e autorização para confecção.

O pagamento será efetuado à empresa vencedora/contratada em até 10 dias após o recebimento do objeto, e mediante a emissão de nota fiscal do material, com o devido aceite do secretário municipal competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, após o encerramento da etapa de negociação e julgamento: declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora deverá encaminhar amostras da grade de tamanhos e cores, no prazo máximo de 07 sete dias após a homologação da licitação, para definição das quantidades por tamanho e cores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para entrega dos itens é de 30 trinta dias após a homologação da licitação, diretamente na secretaria competente, conforme ordem de compra a ser emitida ao vencedor licitante.

O pagamento será efetuado à contratada em até 10 dez dias após o recebimento do objeto, e mediante a emissão de nota fiscal do material, com o devido aceite do secretário municipal competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A prestação do serviço deverá iniciar quando do início da vigência do contrato, conforme solicitações da secretaria municipal de obras e trânsito.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a prestação de cada serviço, mediante apresentação da nota fiscal, com o devido aceite da secretaria competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.