Fundo Municipal De Assistencia Social - F. M. A. S.

O edital prevê que o prazo para fornecimento da prestação de serviços será no máximo de 01 dia após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado em casos que este prazo seja insuficiente para execução do fornecimento. O início dos serviços se dará em até 01 dia útil após a emissão da ordem de fornecimento (OF) ou ordem de serviço (OS).

O edital estipula que o pagamento será realizado após a prestação definitiva dos serviços e atestação da nota fiscal, em até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, desde que observados os requisitos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital sugere uma garantia mínima de 90 dias para serviços hidráulicos contra defeitos de execução ou reincidência de obstruções.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos documentos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal e previdenciária, declaração de inexistência de parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar. A comprovação de aptidão técnica exigirá no mínimo 1 atestado de capacidade técnica para cada lote.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo para fornecimento dos bens será imediato após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado caso seja insuficiente para a execução do fornecimento. Os equipamentos deverão ser entregues, montados e testados no município de Planaltina-GO. A entrega de forma total e imediata com entrega técnica, conforme a ordem de fornecimento e necessidade da secretaria municipal de desenvolvimento social fmas. O fornecimento dos materiais de consumo será recebido totalmente, no prazo a contar da data de assinatura do contrato se for o caso e emissão da nota de empenho. O fornecimento dos materiais de consumo poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes deste termo de referência, devendo ser substituídos no prazo de 24h, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. O fornecimento dos materiais de consumo será recebido definitivamente no prazo de pré estabelecido pela administração municipal, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade dos serviços, e consequente aceitação mediante recebimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pelo município. A contratada emitirá nota fiscal que, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. Havendo erro no documento de cobrança, ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará pendente e o pagamento será sustado até que a contratada providencie as medidas saneadoras necessárias. Nenhum pagamento será feito à contratada, caso os serviços fornecidos sejam rejeitados pela fiscalização do contrato, circunstância em que deverão ser substituídos pela contratada de modo a obter a aprovação da fiscalização.

A empresa vencedora deverá ter garantia no mínimo 12 (doze) meses e assistência no Distrito Federal e entorno do DF. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: o objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

As habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos, que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta encaminhada no e-mail ***@***. *. * e/ou protocolo físico no prédio da prefeitura. Inclui contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade perante a seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de inexistência de parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública. A comprovação de aptidão do desempenho da atividade se dará com a apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica para cada lote.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021. A contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O gestor poderá solicitar amostras e esclarecimentos dos bens adquiridos.

O custo estimado da aquisição de material permanente máquinas de costura está sendo estimado no valor de média global de R$ ****,70.

O edital prevê que o prazo para fornecimento da prestação de serviços será no máximo de 01 dia após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, podendo ser alterado em casos que este prazo seja insuficiente para execução do fornecimento.

O edital estipula que o pagamento somente será realizado após a prestação de serviços definitivo do objeto solicitado pelo município, em até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas. O objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, conforme indicado na seção dispute_criterion.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, CNDT, declaração de não parentesco e prova de inexistência de fato impeditivo para licitar.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021, e a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas estará sujeita a sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo para fornecimento dos bens será de 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento e nota de empenho, conforme especificado no edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada e o recebimento definitivo do objeto pelo município, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto da contratação não gera obrigações posteriores para a contratada nem possibilidade de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor global, conforme indicado na planilha de pesquisa de preços.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a apresentação de documentos como contrato social, inscrição cadastral, regularidade perante as fazendas, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, declaração de inexistência de parentesco e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O custo estimado da aquisição é de R$ ****,10, sendo esta a média global de preços apurada.