Licitações de Registro Debito

A entrega dos carnês deverá ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento dos documentos pela contratada. a entrega dos carnês deverá ser realizada no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento dos documentos pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária, em até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada e liquidada. o pagamento será realizado por meio de depósito ou transferência bancária, em até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada e liquidada

O tipo de julgamento é menor preço por item. objetivando prestação de serviço conforme descrito no item 1. do objeto, processando-se essa licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação pregão eletrônico do tipo menor preço por item

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos neste item

O descumprimento injustificado dos prazos de execução sujeitará a contratada às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável. o descumprimento injustificado dos prazos de execução sujeitará a contratada às sanções previstas no edital, na ata de registro de preços e na legislação aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções legais. o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sendo que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais

O prazo máximo para a entrega do quantitativo de recargas mensais, ou fornecimento extraordinário de novos cartões e créditos, não poderá ultrapassar 15 quinze dias, após o recebimento do empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 três horas, contadas a partir do encerramento da fase de lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. ser�o exigidos para fins de habilita��o: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o t�cnica

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 poderá sofrer sanções. comete infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O prazo de início das ações é de até 15 quinze dias corridos após o recebimento formal da base de dados pelo CREF15/PI.

O pagamento é condicionado à comprovação do ingresso efetivo dos valores na conta do CREF15/PI, ateste formal da fiscalização e regularidade da contratada com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. O pagamento é efetuado o prazo legal, após o ateste da fiscalização técnica e administrativa.

Garantia de execução Não exigida, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

Maior desconto sobre a taxa-base de 24,38 nos termos do art. 33, inciso IV, da Lei no 14. 133/2021. A proposta vencedora é aquela que ofertar o maior percentual de desconto sobre a taxa-base, resultando na menor taxa de êxito efetiva.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, multas de mora e específicas), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos ou 6 anos) e declaração de inidoneidade. As sanções advertência, impedimento e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com multa.

O prazo de entrega (implementação técnica dos serviços) é de até 60 dias para a conclusão de todas as integrações tecnológicas. o prazo de entrega implementa��o t�cnica dos servi�os � de at� 60 sessenta dias paraa conclus�o de todas as integra��es tecnol�gicas webserviceapi

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a par r dorecebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento poder� ser o de menor pre�o

A instituição deve possuir autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil e, obrigatoriamente, ao menos 01 agência física instalada no município de Farroupilha/RS. a ins tui��o deve possuirautoriza��o de funcionamento expedida pelo banco central do brasil e possuir, obrigatoriamente, aomenos 01 uma ag�ncia f�sica instalada no munic�pio de farroupilhars.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa facultada em 15 dias úteis. Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa. . . Antes da aplica��o da san��o ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15quinze dias �teis

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compa bilidade com as obriga�esassumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo es mado da contrata��o � de r ****, 00 cento e noventa e oito mil reais.