Licitações de Secretaria Estado Cultura

O critério de julgamento é de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC).

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não obedecer às especificações técnicas, não apresentar documentos solicitados, contiver vícios insanáveis, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,79.

O prazo de entrega/execução é de 05 cinco dias. O show ocorrerá em 20 de junho de 2026, com duração mínima de 02:30 horas. Prazo de entregaexecu��o: 05 cinco dias. [. . . ] data: 20 dejunho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após o recebimento da nota fiscal, via transferência bancária. Pagamento: [. . . ] em at� 60 dias ap�srecebimento nota fiscal. forma de pagamento: transfer�ncia banc�ria

A garantia para execução do contrato é facultativa. Garantia para execu��o do contrato Clausula facultativa x n�o sim, . . . . . . . . m�ximo 5

O critério de julgamento é o de menor preço. Crit�rios de julgamento: 5. 1 o crit�rio de � a de menor pre�o.

Podem participar pessoas jurídicas com finalidade e ramo de atuação pertinentes ao objeto, que atendam aos requisitos do edital e da Lei 14. 133/2021. 3. 1. podem participar da licita��o pessoas jur�dicas cuja finalidade e ramo de atua��o sejam pertinentes ao objetodesta licita��o, e desde que atendam a todos os requisitos exigidos neste edital e nos termos da lei n. o **** suas altera�es.

Em caso de não cumprimento, a contratada estará sujeita a multa de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 2% sobre o valor total, podendo haver rescisão contratual. 10. 1. em caso de n�o cumprimento da realiza��o dos servi�os constantes no anexo i, ficar� a contratada, sujeita � multa de 0, 5 meio por cento, ao dia de atraso, calculada e limitada a 2 dois por cento, sobre o valortotal dos materiais n�o entregues podendo a contratante tomar outras provid�ncias legais cab�veis, inclusive arescis�o contratual.

A empresa não poderá participar se estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, em regime de consórcio, empresas estrangeiras sem representação no país, ou declaradas inidôneas. 3. 2. n�o poder�o participar desta licita��o, as empresas interessadas que se encontrem sob fal�ncia, concordata, concurso de credores, dissolu��o, liquida��o, em regime de cons�rcio qualquer que seja sua forma de constitui��o, empresas estrangeiras que n�o funcionem no pa�s, nem aqueles que estejam declarados inid�neos para licitar oucontratar com a administra��o p�blica direta ou indireta.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: r ****, 00 vinte mil reais.

O prazo de entrega/execução é de 05 cinco dias. O show ocorrerá em 20 de junho de 2026, com duração mínima de 02:30 horas. Prazo de entregaexecu��o: 05 cinco dias. [. . . ] data: 20 dejunho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após o recebimento da nota fiscal, via transferência bancária. Pagamento: [. . . ] em at� 60 dias ap�srecebimento nota fiscal. forma de pagamento: transfer�ncia banc�ria

A garantia para execução do contrato é facultativa. Garantia para execu��o do contrato Clausula facultativa x n�o sim, . . . . . . . . m�ximo 5

O critério de julgamento é o de menor preço. Crit�rios de julgamento: 5. 1 o crit�rio de � a de menor pre�o.

Podem participar pessoas jurídicas com finalidade e ramo de atuação pertinentes ao objeto, que atendam aos requisitos do edital e da Lei 14. 133/2021. 3. 1. podem participar da licita��o pessoas jur�dicas cuja finalidade e ramo de atua��o sejam pertinentes ao objetodesta licita��o, e desde que atendam a todos os requisitos exigidos neste edital e nos termos da lei n. o **** suas altera�es.

Em caso de não cumprimento, a contratada estará sujeita a multa de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 2% sobre o valor total, podendo haver rescisão contratual. 10. 1. em caso de n�o cumprimento da realiza��o dos servi�os constantes no anexo i, ficar� a contratada, sujeita � multa de 0, 5 meio por cento, ao dia de atraso, calculada e limitada a 2 dois por cento, sobre o valortotal dos materiais n�o entregues podendo a contratante tomar outras provid�ncias legais cab�veis, inclusive arescis�o contratual.

A empresa não poderá participar se estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, em regime de consórcio, empresas estrangeiras sem representação no país, ou declaradas inidôneas. 3. 2. n�o poder�o participar desta licita��o, as empresas interessadas que se encontrem sob fal�ncia, concordata, concurso de credores, dissolu��o, liquida��o, em regime de cons�rcio qualquer que seja sua forma de constitui��o, empresas estrangeiras que n�o funcionem no pa�s, nem aqueles que estejam declarados inid�neos para licitar oucontratar com a administra��o p�blica direta ou indireta.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: r ****, 00 vinte mil reais.

O prazo de entrega/execução é de 05 cinco dias. O local e horário de atendimento serão a definir pelo município, com show de no mínimo 02:30 (duas horas e trinta minutos) de duração, na data de 21 de junho de 2026. prazo de entregaexecu��o: 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após o recebimento da nota fiscal. pagamento: mensal x na entrega conforme medi��o x em at� 60 dias ap�srecebimento nota fiscal.

A garantia para execução do contrato é facultativa. garantia para execu��o do contrato clausula facultativa x n�o sim, . . . . . . . . m�ximo 5

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de � a de menor pre�o.

Podem participar pessoas jurídicas com finalidade e ramo de atuação pertinentes ao objeto, que atendam aos requisitos do edital e da lei. Não poderão participar empresas em falência, concordata, etc. podem participar da licita��o pessoas jur�dicas cuja finalidade e ramo de atua��o sejam pertinentes ao objetodesta licita��o, e desde que atendam a todos os requisitos exigidos neste edital e nos termos da lei n. o **** suas altera�es.

Em caso de não cumprimento, a contratada estará sujeita a multa de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 2% sobre o valor total dos materiais não entregues. Pela inexecução total ou parcial, a multa será de 10% sobre o valor global. em caso de n�o cumprimento da realiza��o dos servi�os constantes no anexo i, ficar� a contratada, sujeita � multa de 0, 5 meio por cento, ao dia de atraso, calculada e limitada a 2 dois por cento, sobre o valortotal dos materiais n�o entregues

A proposta pode ser desclassificada se houver indícios de inexequibilidade e o licitante não comprovar a exequibilidade. se houver ind�cios de que a proposta apresentada seja inexequ�vel, o pregoeiro dever� determinar ao licitanteque comprove a exequibilidade, sob pena de desclassifica��o.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,00 (vinte mil reais). valor m�ximo aceitavel: global x por item por hora trabalhada r ****, 00 vinte mil reais.