O edital visa a contratação de empresa para aquisição e instalação de estufas para cultivo protegido de morangos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24 de fevereiro de 2026, com recebimento de propostas até 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica.
O prazo máximo de entrega das estufas montadas nas propriedades selecionadas é de até 90 noventa dias, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 duzentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta reais.
