Dispensa eletrônica para aquisição de cabos de rede Cat6, Cat5e e cabo para alarme. Julgamento por menor preço por item. Entrega integral em parcela única em até 5 dias úteis após recebimento da nota de empenho, na sede temporária da Câmara. Pagamento em parcela única em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de garantia contratual, amostra ou vistoria. Não haverá fase de impugnação ao aviso. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor estimado público de R$ ****,60.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega é de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis contados da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O edital afirma: o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual. O termo de referência declara: não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, trabalhista e declarações. O edital lista: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa, na forma do item 18. 2. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria prévia. O termo de referência afirma: não será exigida vistoria prévia, por se tratar de fornecimento de materiais.
Não será exigida a apresentação de amostra. O termo de referência declara: não será exigida a apresentação de amostra, tendo em vista a possibilidade de verificação objetiva da conformidade no momento do recebimento.
Não haverá fase de impugnação ao aviso de contratação direta. O edital informa: não haverá fase de impugnação ao presente aviso de contratação direta.
Propostas com preço inexequível, preço superior ao estimado ou que não atendam às especificações técnicas mínimas serão desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta que: i apresentar preço inexequível. . . iii não atender às especificações técnicas mínimas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O edital informa: valor total estimado da contratação: r$ ****,60.