Licitações de Sao Joaquim Barra

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de até 04 quatro dias corridos, a contar da data da requisição do departamento municipal de educação/cozinha piloto.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo declarações de enquadramento como ME/EPP, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 5% a 30% do valor do contrato, além de penalidades por atraso na execução.

O edital exige a apresentação de amostras: apresentar uma amostra devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente. A amostra deverá ser correspondente ao produto entregue.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado do certame: R$ ****,02 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

O edital prevê que o prazo para entrega será de até 3 três dias a contar da data da requisição do departamento de agricultura e meio ambiente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço.

O edital exige que os licitantes atendam aos requisitos de habilitação, e que respondam pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê entrega parcelada, pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor valor unitário por item.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 06 seis meses, considerando o tempo de execução dos produtos e análise dos mesmos pela contratante.

As medições e pagamentos serão efetuados por produtos, mediante a conclusão e aprovação de todos os documentos entregues por parte da contratada, tendo sido cumpridas todas as exigências da área técnica, com anuência dos órgãos competentes cabíveis em todas as esferas da gestão pública, bem como a entrega do termo de autorização de cessão assinado.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global e tendo como modo de disputa fechado aberto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admissível para a execução do presente objeto está estimado em r ****, 74 duzentos e quarenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e quatro centavos, conforme orçamento estimativo dos serviços do anexo a que compõem o objeto deste termo de referência.