Universidade De Sao Paulo - Esp- Faculdade De Saúde Pública - Usp

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados da emissão da notificação de fornecimento, encaminhada via email, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados do dia seguinte ao recebimento provisório do serviço, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023 e da portaria gr. n ****.

O prazo de garantia contratual dos serviços, será de no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais.

O edital prevê entrega até 15 dias corridos após a assinatura do contrato ou envio da notificação de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no aviso ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É necessário o envio de protótipos para aprovação da impressão de uma unidade de cada jogo.

O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.

A estimativa do valor de contratação é de R$ ****,00 para imprimir todos os materiais.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da notificação de fornecimento, encaminhada via email, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,86.