O objeto da licitação é a contratação para execução de obra de construção de unidades habitacionais no município de santana do ipanemaal, mediante o regime de empreitada por preço unitário. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem se atentar às condições de participação, incluindo a documentação exigida. O processamento da licitação será online via site www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico http:santanadoipanema. al. gov. brlicitacoeseditais emaberto.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
A realização de vistoria é facultativa, observados os regramentos previstos nos documentos anexados a este instrumento.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 55 oito milhões quatrocentos e quatorze mil novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.
