Licitações de Casas Habitacionais

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas. o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o correta da fatura dos servi�os executados e documentos pertinentes, desde que atendidas �s condi�es para libera��o das parcelas.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante vencedora prestar� garantia ao contrato, em valor correspondente a 5cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei ****

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nossubitens 9. 6 a 9. 13.

A visita ao local das obras é recomendada e deve ser realizada até uma data não especificada, com agendamento via e-mail ou telefone. � recomendado � proponente, quando da visita do local das obrass, que obtenham, por sua exclusiva responsabilidade, toda ainforma��o necess�ria para o preparo de sua proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�oser enviados at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seusanexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,14. valor estimado para a licita��o: r ****, 14

O período aberto para entrega e recebimento de envelopes é a partir das 08h00 do dia 15/06/2026 até às 08h00 do dia 01/07/2026.

Serão pagos os serviços efetivamente prestados, sendo os valores unitários de cada procedimento determinado, conforme medição em vigor, realizada pela fiscal de obras da prefeitura municipal de Goiânia.

Entre as empresas que manifestarem interesse, será selecionada aquela que obtiver a maior pontuação com a somatória das alíneas a, b e c.

Os interessados deverão habilitar-se ao certame mediante solicitação de credenciamento, apresentando documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A visita técnica ao local do serviço é facultativa ao licitante, podendo ocorrer até o dia útil anterior à data marcada para abertura de envelopes. A empresa interessada em realizar a visita deverá entrar em contato com a secretaria municipal de planejamento para agendamento.

O edital não menciona exigência de amostras.

A inexatidão ou falsidade de informações prestadas pelo proponente ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente à habilitação ou convocação, obstará a celebração do termo de seleção.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, com prazo de vigência do contrato de 18 meses, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos seguem o cronograma físico-financeiro, com condições detalhadas no termo de referência.

A garantia de proposta não será exigida. O contrato prevê garantias legais e contratuais aplicáveis aos serviços e materiais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As infrações cometidas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitando o contraditório e ampla defesa, conforme item 20 do caderno de licitações.

O edital prevê a possibilidade de declaração formal de dispensa de visita técnica, assumindo o proponente total responsabilidade.

Não há solicitação de amostras nesta licitação.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,97.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. o prazo de vigência da contratação é de 18 dezoito meses.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. A pontuação servirá exclusivamente para definir a ordem de classificação e convocação, não gerando direito à contratação.

As empresas devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. poderão participar do presente chamamento p�blico empresas de engenharia e constru��o civil que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: i estejam legalmente constitu�das no brasilii possuam registro ativo no conselho regional de engenharia e agronomia creaiii comprovem experi�ncia compat�vel com o objeto cio editaliv atendam integralmente �s exig�ncias de habilita��o previstas neste instrumento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar econtratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de bom jesus das selvas maranh�o, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, conforme, a seguir:

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura. at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Desqualificação pode ocorrer por falsidade ou inconsistência nas informações, recusa injustificada em assinar contrato, ou desempenho insuficiente. falsidade ou inconsist�ncia implicar� desclassifica��o ou descredenciamento e aplica��o das san�es cab�veis.