Municipio De Estancia - Smtt - (estância)

A licitação visa registrar preços para aquisição de materiais de pintura viária para atender as demandas operacionais e estruturais da equipe de engenharia e trânsito da SMTT, e das secretarias municipais da infraestrutura e habitação, juventude e desporto e serviços urbanos. Poderão participar os interessados que atuem no ramo pertinente, atendendo às exigências do edital e seus anexos, e devidamente credenciados no site www. ***. *. * licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome, bem como pelas propostas e lances. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, para o microempreendedor individual (MEI), nos limites previstos na lei complementar n 123/2006 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. O item 08 será destinado a ampla concorrência. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerão na plataforma licitanet por meio de chave de acesso e senha. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta no prego, conforme o critério de julgamento adotado no edital, até a data e hora estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta apresentada compreende a integralidade dos custos operacionais, previdenciários, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços, bem como para atendimento dos direitos trabalhistas. A proposta foi elaborada de forma independente e seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do pregão. Não há emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não há emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. Não há empregados executando trabalho degradante ou forçado. Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, para reabilitados e para aprendiz. Não existem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e legislações vigentes.

A licitação visa registrar preços para prestação de serviços de demarcação viária horizontal mecânica e manual. Os licitantes devem estar credenciados no site www. ***. *. * sessão de disputa de preços será realizada em 06/08/2025 às 09h00min. A etapa de envio de lances durará 10 minutos, podendo ser prorrogada automaticamente pelo sistema. A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes devem apresentar proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O edital especifica impedimentos para participação, como autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. Os documentos da proposta dos licitantes convocados serão disponibilizados após a fase de envio de lances.

A licitação visa registrar preços para aquisição de placas de sinalização vertical. A participação é exclusiva para ME e EPP nos itens de 01 a 12 e cota reservada para ME e EPP no item 13. O item 14 será de ampla concorrência. O processo ocorre por meio de pregão eletrônico, com sessão pública de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos caso haja lances nos últimos 2 minutos. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de documentação e credenciamento no site www. ***. *. * licitante é responsável pelas transações e propostas. Há tratamento favorecido para ME, EPP e MEI, conforme a Lei Complementar n 123/2006. São vedadas a participação de alguns tipos de empresas, como autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão, agentes públicos do órgão licitante e empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si.

A licitação visa a contratação de serviços de reforma de placas de sinalização. A participação é exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa ocorrerá eletronicamente no site www. ***. *. *, no dia 17/07/2025, das 08:00 às 14:00. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados são de responsabilidade do fornecedor e não poderão ser alterados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis será desclassificada.

A licitação visa registrar preços para aquisição de um veículo pick-up. A disputa será realizada eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura em 02/07/2025 às 09h00min. Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos, e estar devidamente credenciados no site. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerão na plataforma Licitanet. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.