Licitações de Validacao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início da execução do objeto no prazo máximo de 10 dias úteis da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados pela licitante no sistema, sendo exigida qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 08/05/2026 às 23h59.

O valor estimado da contratação é de caráter sigiloso.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da publicação da assinatura do termo de contrato no Diário Oficial do Município de São Paulo. O prazo contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para início da execução contratual se dará a partir da publicação da assinatura do termo de contrato no diário oficial do município de são paulo.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global anual. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global anual, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilitação jurídica: [. . . ] **** regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] **** qualificação econômico-financeira: [. . . ] **** qualificação técnica: [. . . ]

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração. Com fundamento no artigo 156, incisos i a iv, da lei no ****, a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 11. 2, com as seguintes penalidades: a advertência b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é facultativa, mas recomendada. Caso a empresa opte por não realizar a visita, deverá apresentar uma declaração de ciência das condições de infraestrutura. É recomendado que as empresas realizem a vistoria do local onde serão prestados os serviços de modo a não correr o risco de subestimar a sua proposta, no entanto a vistoria prévia é facultativa.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail. Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser realizado nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções como advertência e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *