Municipio De Floriano - Secretaria De Saude - Secretaria Municipal De Saúde De Floriano/Pi

Cumprir o cronograma de entrega em até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado de forma proporcional aos fornecimentos efetivamente realizados, podendo ocorrer por lote ou por item.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de autorização da ANVISA para medicamentos.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, suspensão de licitar por dois anos e impedimento de contratar por cinco anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão **** TCU plenário.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,57.

O prazo máximo de entrega é de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão de cada ordem de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme artigos 62 a 69 da Lei nº 14. 133/21.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,14.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para serviços sob demanda. Para o Lote III (rede odontológica), as manutenções preventivas deverão ocorrer mensalmente, e as manutenções corretivas deverão ser iniciadas em até 06 horas após o chamado.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de relatório técnico de execução aprovado pela fiscalização, contendo as manutenções preventivas e corretivas realizadas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e aprovação do relatório, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme os artigos 62 a 69 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.