A licitação visa o registro de preços para serviços de pavimentação com materiais pré-moldados. A sessão pública ocorrerá em 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, no portal de compras da prefeitura. A visita técnica é obrigatória. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,50. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 120 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia de proposta de 1% do valor do objeto da contratação, e garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
As empresas interessadas em participar do certame poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com fins de conhecimento prévio da localização e características da área, inteirando-se das condições técnicas e da complexidade que envolve a execução do objeto, obtendo assim, o atestado de vistoria que será expedido por servidor competente da prefeitura de oeiras pi.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admitido para a contratação é de r ****, 50 hum milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos reais e cinquenta centavos.