A licitação tem como objeto a prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,86. A sessão pública ocorrerá em 23 de abril de 2026, às 10:00. A plataforma para disputa é compras. m2atecnologia. com. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 cinco dias úteis após a convocação do licitante vencedor.
O edital informa que as condições de pagamento estão especificadas no termo de referência, que não foi fornecido.
O edital prevê uma garantia de proposta no valor de 1 um por cento, do valor estimado descrito no orçamento do edital e uma garantia contratual o valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 86 um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos.