Municipio De Santo Antonio Do Sudoeste - Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Sustentavel

O edital prevê que os serviços serão executados nas áreas definidas pelo projeto de compensação ambiental no município de santo antônio do sudoeste pr, conforme cronograma a ser estabelecido em conjunto com a fiscalização do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que garantir taxa mínima de sobrevivência das mudas, procedendo ao replantio das que não vingarem.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global, na forma da lei n ****.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços será definido conforme a natureza da demanda, com prioridade para atendimentos emergenciais, que deverão ser iniciados e concluídos dentro de prazos máximos a serem definidos no instrumento convocatório.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada.

A empresa contratada deverá oferecer garantia sobre os serviços executados conforme prazos estabelecidos em termo de referência ou contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando a totalidade dos itens, ou por item/lote, conforme conveniência da administração e definido em edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.