Associacao Publica Dos Municipios Da Microrregiao Do Medio Rio Grande - Consorcio Ameg - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens exclusivos para ME, EPP, MEI, itens de livre participação, intervalo mínimo de diferença de valores (R$ 1,00), modo de disputa aberto (10 minutos + prorrogação automática), plataforma de licitações on-line (www. ***. *. *), central de ajuda (www. ***. *. *), telefone/WhatsApp (31) ****, e-mail ***@***. *. *, editais e anexos disponíveis para download no site da licitar digital (www. ***. *. *) e no site da ameg (www. ***. *. *), critérios de aceitabilidade da proposta (menor preço por item), impedimentos de participação (empresas estrangeiras que não funcionem no país, autores do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante), documentos de habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, superfaturamento, planilhas de composição de custos e formação de preços, valores finais mínimos ou percentuais de desconto máximo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de proposta mediante preenchimento de campos específicos (valor unitário e total, descrição do objeto, quantidade cotada), quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, responsabilidade exclusiva do licitante pelos preços ofertados, regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta (60 dias), descumprimento das regras, responsabilização pelo tribunal de contas da união, convocação para apresentação de propostas, possibilidade de parametrização do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, regras para envio automático de lances, critério de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), negociação de condições mais vantajosas, verificação de situação do licitante nos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, habilitação, tratamento favorecido para ME/EPP, exequibilidade da proposta, documentos previstos no termo de referência, participação de empresas estrangeiras, consórcio de empresas, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, prazo de 2 dias para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de licitação específica para aquisição pretendida, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital, aviso e sessão pública observam o horário de Brasília-DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes, exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes, documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital, regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte, impactos ambientais, viabilidade da contratação.

Licitação para contratação de empresa especializada em demolição e reconstrução de muro e fundações. Data limite para envio de propostas: 10/04/2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de aceitabilidade: menor preço global. Plataforma de lances: www. ***. *. * complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, devem ser observados. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação. O contrato terá vigência de 5 meses, sendo 4 meses para execução, 15 dias para recebimento provisório e 15 dias para recebimento definitivo. O licitante poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços.

A licitação visa a contratação de fornecedores para registro de preços para aquisição de óleos e filtros para os carros, retroescavadeira e a patrol da AMEG. O processo será eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é permitida a cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que atendam aos requisitos específicos. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência, e o prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de materiais, medicamentos e suprimentos veterinários para manutenção do castramóvel da AMEG. O critério de julgamento é o menor preço por item. O recebimento das propostas é eletrônico, com abertura das propostas comerciais e início da sessão de lances em 12/05/2025. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O local de entrega é único. O edital possui anexos com termos de referência e modelos de proposta. Há possibilidade de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.