Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de mobiliários escolares. Recebimento das propostas de 04/08/2026 a 14/08/2026. Abertura das propostas em 14/08/2026, com início da disputa às 10h05min. Plataforma: portaldecompraspublicas. com. br. Valor estimado: R$ ****,00. Amostras podem ser solicitadas após homologação. Prazo de entrega do material conforme tabela no termo de referência, a partir do recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo do objeto.
A entrega do material deve obedecer à tabela constante no termo de referência, com o prazo contado em dias consecutivos a partir do recebimento da nota de empenho pela adjudicatária.
O pagamento à contratada será efetuado 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito bancário.
Deverá ser exigida garantia de, no mínimo 1 ano, sendo os primeiros 90 dias de garantia legal na forma que os fabricantes disponibilizarem para todo o mercado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como os critérios de qualificação econômico-financeira, serão de acordo com a legislação e constarão no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas compensatórias e moratórias.
As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo caso haja algum questionamento. A licitante vencedora terá o prazo máximo de 10 dias corridos para entregar os produtos.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente.
O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.
