Secretaria De Estado Do Meio Ambiente E Da Economia Verde - Secretaria De Estado Do Meio Ambiente E Da Economia Verde

O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. até 10 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorizaçãode fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentaçãoda nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que �til, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente respons�vel

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da Lei nº 14. 133/2021. será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei n ****

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preçoo

A habilitação será verificada através de documentos fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica. para fins de habilitaçãodeverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 5. 1. habilitaçãofiscal, social e trabalhista

O descumprimento das obrigações sujeitará o fornecedor às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Não será exigida vistoria prévia, pois o objeto é a prestação de serviços gráficos a serem realizados nas instalações da empresa contratada. ão será exigida vistoria. justificativa: não será exigida vistoria prévia, uma vez que o objeto da contratação consiste na prestação de serviços gráficos

Não será exigida amostra dos produtos, pois a conformidade será verificada no recebimento dos exemplares impressos. a exigência de amostras não se mostra necessária, tendo em vista que o objeto consiste na prestação de serviços gráficos com especificações técnicas objetivas e padronizadas

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. a entrega dos materiais ocorrerá em parcela única, em razão da natureza do objeto e dos quantitativos contratados, não havendo necessidade de cronograma de entregas parceladas.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia legal contra defeitos de fabricação, nos termos da lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). os materiais fornecidos deverão possuir garantia legal contra defeitos de fabricaçaõ, nos termos da lei nº **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço

Os documentos para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a Justiça do Trabalho, estadual e municipal, além de regularidade com TCU, CNJ, CEIS e CNEP.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Não será exigida vistoria. ão será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis

A contratada deverá realizar a entrega dos crachás em até 15 dias úteis, contados do recebimento de cada solicitação formal encaminhada pela contratante. A contratada deverá realizar a entrega dos crachás em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento de cada solicitação formal encaminhada pela contratante

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, at� o 30 trig�simo dia do m�s subsequente do aceite do recebimento definitivo

A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais fornecidos pelo prazo mínimo de 90 dias, contados do recebimento definitivo. A contratada dever� garantir a qualidade dos materiais fornecidos pelo prazo m�nimo de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do CCF, nos documentos por ele abrangidos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS, com a Justiça do Trabalho, com a Fazenda Estadual e Municipal, e com TCU, CNJ, CEIS e CNEP. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Não será exigida vistoria técnica. N�o ser� exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O prazo de entrega dos materiais é de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, inscrição no cadastro de contribuintes, e demais requisitos especificados no edital.

Em caso de descumprimento de cláusulas, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria técnica prévia para a elaboração de propostas, pois trata-se de aquisição de bens comuns.

Não será exigido amostra dos produtos.