Pregão eletrônico para contratação de serviços de portaria para secretarias municipais. Sessão em 16/10/2026 às 08h30. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto e fechado. Exclusivo para ME/EPP. Valor total estimado de R$ ****,20. Garantia de 5% do valor anual do contrato. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 10 dias úteis. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dias, a contar da data de emissão da ordem de início dos serviços. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias, a contar da data de emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução, seguro-garantia ou fiança bancária. a contratada deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, cabendolhe optar por uma das modalidades constantes no art. 96, 1o da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. tipo: menor preço e critério de julgamento menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de funcionamento e comprovação de aptidão de 3 anos. comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente, em nome da licitante, com comprovação mínima de 3 três anos na prestação dos serviços.
Multa de 0,25% por dia de atraso, limitada a 20%, e outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. configurado o atraso na entregaexecução do objeto, fica estipulado o percentual de 0, 25vinte e cinco centésimos percentuais podendo ser cobrado por dia de atraso, calculado sobre o valor total do itemlote, limitado ao percentual de 20 vinte por cento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . c apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contratação r ****, 20.