Departamento Autonomo De Estradas De Rodagem - Departamento Autônomo De Estradas De Rodagem - 11º Dop

O pagamento será efetuado no prazo de . . . . . . . . . dias prazo máximo de 30 dias.

A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados.

O critério de julgamento é o menor preço do lote.

Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado.

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no Anexo IV e na cláusula sexta da minuta de contrato, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura detalhando os serviços executados. O prazo máximo é de 30 dias.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no Termo de Referência e Anexo IV.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e neste termo.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do participante, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência. o prazo de vigência do contrato ser� o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de refer�ncia.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. �o ser� solicitada garantia de cumprimento do contratocgdl 21. 1

O critério de julgamento será o menor preço do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o do lotecgdl 10. 3

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver. fica dispensada a apresenta��o de demais documentos de habilita��o, exceto os obrigat�rios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de refer�ncia, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes san�es:

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será conforme o anexo iii folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.