Licitações de Subbase

O prazo máximo para conclusão da obra será de 240 dias corridos, contados da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após certifico do fiscal, conforme estabelecido no termo de referência, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.

A contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, suportando a responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O regime adotado pelo município para execução do objeto contratado será a empreitada por preço unitário.

A contratada deverá manter durante a vigência deste contrato, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações previstas no edital.

O prazo máximo para conclusão da obra será de 240 dias corridos, contados da data de expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto do fiscal, mediante ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município, mediante apresentação de nota fiscal e documentos comprobatórios.

A contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 5 anos após o recebimento definitivo da obra, com responsabilidade pela solidez, segurança e funcionalidade.

A contratada deverá manter durante a vigência deste contrato, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente e sujeita a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas, em caso de infrações ou inexecução total ou parcial do contrato.

O edital prevê que a obra será entregue dentro do prazo estipulado.

O edital informa que as condições de pagamento estão constantes na minuta do contrato, que integra o edital.

O edital exige a comprovação do vínculo permanente do profissional técnico relacionado no item c da habilitação técnica.

O edital prevê um termo de visita facultativa ao local da obra.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a obra será executada em até 60 sessenta dias, conforme estipulado em edital.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura emitida pela contratada e realizados através de ordem bancária, com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização.

O edital prevê que a contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, suportando a responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da lei federal ****.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado.

A licitante poderá efetuar a visita nos locais das obras, devendo agendá-la pelo telefone ****, com o departamento de engenharia da prefeitura, até 2 dois dias antes da abertura da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, podendo enviar para o email ***@***. *. * ou protocolizar o pedido diretamente no setor de protocolos da prefeitura municipal de jacinto machado/SC, no endereço citado no preâmbulo deste edital. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será efetuado, no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor global previsto para a execução é de R$ ****,47.

O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato. Uma garantia adicional será exigida do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 20/05/2026.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,73.