Licitações de Subbase

O prazo de execução dos serviços é de no máximo 120 dias corridos, contados da ordem de início. A contratada deve iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos para execução integral dos serviços, contados da ordem de início.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme execução dos serviços e eventos previstos na planilha de levantamento de eventos (PLE) e cronograma físico-financeiro, em até 20 dias úteis após a autorização do setor de engenharia, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ficará condicionado à efetiva disponibilidade dos recursos financeiros vinculados às fontes de custeio da contratação e será realizado em até 20 vinte dias úteis.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. O prazo de garantia dos serviços executados é de 1 ano, contado do recebimento definitivo da obra. Conforme edital: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA-RS ou CAU-RS, atestados de capacidade técnica, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da obra e índices contábeis. Conforme edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser realizada em 11/11/2026, das 09h às 11h, no setor de engenharia da administração municipal. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal. Conforme edital: sendo facultada a realização de vistoria prévia no local de execução da obra.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor de referência para a pavimentação é de R$ ****,63. Conforme edital: valor de referência pavimentação asfáltica na estrada egp 09 centro recanto dos brandt santa manoela: 580, 00 m ****, 85 m2 r ****, 63.

O prazo de execução é de 360 dias para o lote 01 e 240 dias para o lote 02, conforme o edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias e prazo de execução: 240 duzentos e quarenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Santa Mônica-PR, conforme a minuta de contrato. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de santa mônicapr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência; b multa; c impedimento de licitar e contratar; e d declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada pelo telefone 44 **** até 13/11/2026. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública e a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis, e a não apresentação de documentos de habilitação pode levar à inabilitação. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84 para o lote 01 e R$ ****,63 para o lote 02. O edital informa: valor máximo da licitação: r$ ****,84 e valor máximo da licitação: r$ ****,63.

O prazo de execução é de 360 dias para o lote 01 e 240 dias para o lote 02, conforme o edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias e prazo de execução: 240 duzentos e quarenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Santa Mônica-PR, conforme a minuta de contrato: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de santa mônicapr, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme o edital: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.

A visita ao local é facultativa e deve ser agendada pelo telefone 44 **** até 13/11/2026: a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84 para o lote 01 e R$ ****,63 para o lote 02: valor máximo da licitação: r ****,84 e valor máximo da licitação: r ****,63.

O valor estimado é de R$ ****,10, conforme consta no documento: o valor estimado é de R$ ****, 10 trinta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e dez reais e dez centavos.

O prazo de execução dos serviços é de 09 meses corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 09 nove meses corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a aprovação da medição pela fiscalização e a apresentação da nota fiscal-fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado após a aprovação da medição pela fiscalização e a apresentação da nota fiscal-fatura acompanhada das certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista válidas.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas e lances. Conforme edital: a presente licitação será realizada com inversão de fases. . . devendo a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações acima ficará sujeito. . . às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar, pelo prazo máximo de 3 três anos e iv declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mas a apresentação do atestado de visita técnica ou da declaração de renúncia é obrigatória. Conforme edital: a vistoria é facultativa, mas a apresentação do atestado de visita técnica ou da declaração de renúncia é obrigatória, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 dias antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 3 três dias.

Será desclassificada a proposta cujo preço global ou unitário supere os valores máximos fixados no orçamento de referência. Conforme edital: será desclassificada a proposta cujo preço global ou cujos preços unitários superem os valores máximos fixados no orçamento de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. Conforme edital: o valor estimado da contratação. . . corresponde a r****,43.