Municipio De Venturosa - Fundo Municipal De Assistência Social

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas suspensas ou impedidas de participar de licitação, empresas declaradas inidôneas, empresas proibidas de contratar com o poder público, vedações previstas em lei, participação indireta, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas com empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, empresas com empregados com idade inferior a 16 anos em qualquer trabalho, empresas sob falência, concurso de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público - OSIPs, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcio de empresa), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços, credenciamento, participação no pregão, preenchimento da proposta, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, documentação de habilitação, amostra, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato e ata de registro de preços, aceitação do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, sanções administrativas, multa, revisão contratual, disposições finais), custo da disputa (R$ ****,80), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), legislação aplicável (Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 0042/2023, Decreto Federal nº 11. 462/23).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas suspensas ou impedidas de participar de licitações, empresas declaradas inidôneas, empresas proibidas de contratar com o poder público, empresas enquadradas nas vedações da lei 14. 133/2021, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas com empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, empresas com empregados menores de 16 anos em qualquer trabalho, empresas sob falência, concurso de credores ou insolvência, empresas em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcio de empresas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (lei federal n. 14. 133/2021, lei complementar federal n. 123/2006, decreto municipal n 0042/2023, decreto federal n 11. 462/23), plataforma utilizada (portal de compras públicas), critério de julgamento (menor preço por item), prazo para envio de propostas (20/05/2025 às 00h00min até 30/05/2025 às 10h00min), data de abertura dos envelopes (30/05/2025 às 10h00min), regras para envio de amostras (prazos, local, documentação), critérios de aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), multa, prazo para apresentação da proposta vencedora (2 horas após a solicitação da pregoeira), e regras para recursos.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de ar condicionados para o Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa-PE. Recebimento de propostas de 20/05/2025 a 30/05/2025. Abertura das propostas em 30/05/2025. Plataforma de compras públicas: www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Exigência de envio de amostra. Prazo de entrega dos produtos: 05 dias após a assinatura do contrato. Valor estimado: R$ ****,80. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 0042/2023, entre outras.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição parcelada de ar condicionado para as secretarias do município de Venturosa-PE. O pregão eletrônico será realizado no portal de compras públicas (www. ***. *. *) entre 19/05/2025 às 00h00min e 30/05/2025 às 10h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato) estão disponíveis no site. Exigência de envio de amostra dos produtos. Prazo de entrega dos produtos será de 05 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa (parcelada), no endereço Rua antônio alexandre da silva, s/n, centro, venturosa, estado de pernambuco. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** limites para esclarecimentos e impugnações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas suspensas ou impedidas, inidôneas, proibidas de contratar com o poder público, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcio de empresa, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços, credenciamento, participação no pregão, preenchimento da proposta, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, documentação de habilitação, amostra, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato e ata de registro de preços, aceitação do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, sanções administrativas, multa, revisão contratual, disposições finais), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (lei federal n. 14. 133/2021, lei complementar federal n. 123/2006, decreto municipal n 0042/2023, decreto federal n 11. 462/23), endereço para entrega de amostras, horário para entrega de amostras, prazo para entrega de amostras, critérios de aceitação do objeto, obrigações da contratada, pagamento, condições de pagamento, reajuste de preços, garantia de execução, sanções administrativas, multa, revisão contratual, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato).